A proteção da Amazônia, a valorização da biodiversidade e a garantia dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais também estão entre os temas ambientais dos programas de governo de Lula, do PT, e de Flávio Bolsonaro, do PL. Lula propõe transformar a floresta preservada em fonte de riqueza por meio da biotecnologia, da […]
Categoria: POLÍTICA
Congresso promulga fim da escala 6×1 e jornada máxima de 40h
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, que estabelece a regra de dois dias de descanso a cada cinco trabalhados, sem redução salarial. O texto foi aprovado pelo Senado nessa quarta-feira (14), depois de ter passado pela Câmara dos deputados. Além do fim da […]
TSE flexibiliza prazo para pedidos de transporte especial nas eleições
Os pedidos de transporte especial para o dia da eleição agora podem ser feitos com menos de 20 dias de antecedência do pleito. Os tribunais regionais eleitorais (TREs) dos estados devem, no entanto, observar as particularidades locais e a viabilidade do atendimento. O segundo turno das eleições deste ano acontece no próximo dia 25 de […]
Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) no Brasil e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses. A emenda ainda […]
Confira a agenda dos presidenciáveis para esta sexta-feira (16)
Os candidatos à Presidência da República cumprem agenda nesta sexta-feira (16). Pela manhã, Lula, do PT, participa da sessão solene do Congresso Nacional que vai promulgar a PEC que prevê o fim da escala 6×1. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14). Em seguida, vai a Juiz de Fora, […]
Lula defende reduzir maioridade penal em casos de crimes hediondos
O candidato à reeleição presidencial, Lula do PT, defendeu nessa quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Em entrevista à TV Globo, Lula afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional, mas não no âmbito da proposta de emenda à Constituição da segurança […]
Senado aprova projeto que perdoa dívidas de quase 3 milhões de MEIs
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei que perdoa as dívidas com a União de quase 3 milhões de microempreendedores individuais, os MEIs. A proposta foi apresentada pelo governo federal. Em contrapartida, os MEIs deverão manter o recolhimento das contribuições em dia durante seis meses e desistir de eventuais ações […]
Fim da escala 6×1 será promulgado nesta sexta-feira (16)
A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e estabelece dois dias de folga por semana será promulgada nesta sexta-feira (16) às 9h, em sessão solene no Congresso Nacional. O texto, aprovado com apenas um voto contrário no Senado na quarta-feira (14), terá um período de transição de 14 meses. Sessenta dias após […]
MP fiscaliza medidas para garantir direito de voto de indígenas
Pouco mais de 286 mil indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026. E para assegurar o direito ao voto desses eleitores, o Ministério Público recomenda aos Procuradores Regionais Eleitorais que sejam intensificadas ações de planejamento no segundo turno das eleições. A ideia é que esses procuradores acompanhem o cumprimento das regras e solicitem […]
MP pede atenção em ações para garantir direito de voto de indígenas
Pouco mais de 286 mil indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026. E para assegurar o direito ao voto desses eleitores, o Ministério Público recomenda aos Procuradores Regionais Eleitorais que sejam intensificadas ações de planejamento no segundo turno das eleições. A ideia é que esses procuradores acompanhem o cumprimento das regras e solicitem […]