A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) multou em R$ 4.077.473,08 a empresa Consórcio Sanches Tripoloni-Trafecon-MT Sul, responsável pela pavimentação da rodovia estadual MT-170, entre Colniza e Castanheira. A má qualidade do serviço prestado ganhou destaque após vistoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontar que o asfalto estava esfarelando. Conforme […]
Categoria: CUIABÁ
Várzea Grande adere ao programa Juntos pela Saúde Plena e fortalece Atenção Primária
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande participou do evento de capacitação do programa “Juntos pela Saúde Plena”, realizado no Hotel Deville, em Cuiabá. Representando o município, equipes da Atenção Primária à Saúde acompanharam a programação, que reuniu gestores e profissionais da saúde para apresentar as diretrizes da iniciativa. O programa tem como objetivo […]
Dnit terá orçamento de R$ 20,5 bilhões
Orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alcançará R$ 20,5 bilhões em 2026. Com esse volume de recursos, a autarquia reforça a carteira de obras em Mato Grosso, que inclui a continuidade da BR-158, o avanço da BR-242, a conclusão das intervenções na BR-070 e a execução do Contorno Norte de Cuiabá. As […]
Projeto Sacola Viajante incentiva a leitura e fortalece os vínculos entre escola e família
Aproximar a família da rotina escolar e transformar a leitura em um hábito prazeroso. Com esse objetivo, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria das Graças Pinto desenvolve o projeto Sacola Viajante. A iniciativa busca estreitar os laços entre a instituição de ensino e a comunidade escolar, transformando o ambiente doméstico em uma extensão […]
Prefeituras têm até 10 de agosto para ajustar dados do Índice Municipal de Agricultura Familiar
Os municípios mato-grossenses têm até 10 de agosto para revisar, corrigir e complementar as informações inseridas no sistema e-SEIAF, que serão utilizadas na composição do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF). O prazo, inicialmente previsto para encerrar em 31 de julho, foi prorrogado para possibilitar a adequação dos dados que vão compor o Índice de […]
AMM publica dados de estradas vicinais que serão utilizados no cálculo do ICMS de 2027
As informações referentes à quilometragem das estradas vicinais não pavimentadas dos municípios mato-grossenses, que serão utilizadas no cálculo do Índice Municipal de Infraestrutura (Iminfra), foram publicadas no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O Iminfra é um dos indicadores que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para definir a distribuição […]
PF investiga suposto desvio de R$ 308 milhões em acordo entre MT e empresa de telefonia
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Heritage para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. A investigação apura irregularidades em um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e uma empresa […]
TCE-MT aprova súmula que afasta responsabilização automática de gestores públicos
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nova súmula que afasta a responsabilização automática ou presumida de gestores públicos apenas pela posição hierárquica, exigindo que seja comprovada a relação direta entre a conduta imputada e a irregularidade apurada. Sob relatoria do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, o entendimento foi acolhido por unanimidade durante […]
TCE-MT fixa entendimento sobre aplicação de recursos em consórcios públicos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiu que os recursos repassados por municípios a consórcios públicos por meio de contrato de rateio não se limitam ao custeio administrativo e podem cobrir qualquer despesa, desde que vinculada à atuação da entidade. O posicionamento é do conselheiro Alisson Alencar, em resposta a consulta da Prefeitura […]
Famato e Sindicatos Rurais promovem circuito de palestras sobre reforma tributária, crédito rural e renegociação de dívidas
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em parceria com os Sindicatos Rurais, promove neste mês um circuito de palestras voltado à atualização dos produtores rurais sobre temas que estão entre os principais desafios do agronegócio brasileiro: a reforma tributária, o crédito rural e a prorrogação de dívidas. A programação começa na […]