A mudança aprovada pela Câmara dos Deputados no Código Florestal é um equívoco inconstitucional. Foi o que afirmou o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. Segundo ele, o governo vai tentar impedir o avanço da alteração na lei em todas as instâncias. O texto aprovado pelos deputados considera como “áreas […]
Categoria: POLÍTICA
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. É uma proposta de 2015 que, de lá pra cá, entrou e saiu da pauta diversas vezes . Assunto polêmico e que não tem acordo. Durante a votação, foram vários os argumentos. Tadeu Veneri […]
Mesmo com apelos do governo, pautas-bomba são aprovadas no Senado
Não bastaram os apelos do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou mesmo em votação uma das chamadas pautas-bomba. É a que trata da renegociação de dívidas de produtores agrícolas. Impacto, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, de R$ 140 bilhões nos próximos 10 anos. Isso porque o texto foi mexido no Senado. […]
TCU aprova contas do governo Lula
O Tribunal de Contas da União aprovou, por unanimidade, as contas do governo Lula referentes a 2025, mas com ressalvas. A decisão ocorreu, nesta quarta-feira (10), em sessão extraordinária em Brasília. Os ministros seguiram o parecer do relator Benjamin Zymler, que considerou as contas fidedignas. No entanto, ele apontou falhas no controle das renúncias fiscais […]
Lula quer conversar com Claudia Sheinbaum sobre protestos no México
Na véspera da abertura da Copa do Mundo na Cidade do México, protestos de professores por aumento salarial preocupam autoridades. Desde a semana passada, um grupo dissidente dentro do sindicato dos professores, a CNTE, está em greve e ocupa ruas da capital mexicana diariamente. Nesta quarta-feira (10), o presidente Lula afirmou que telefonará para a […]
Novo programa vai enviar mensagens para notificar celulares roubados
O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (10) que vai lançar um novo programa para combater o roubo de celulares no país. A proposta inclui um sistema de envio de mensagens a celulares roubados, com informações para a devolução do aparelho. “Nós temos o cadastro com o endereço e o chassi do celular de 2,5 milhões […]
Maioridade penal: relator diz que proposta combate crime organizado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 44 votos favoráveis e 18 contrários. A medida, que ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara em dois turnos, foi defendida pelo relator […]
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil foi aprovada pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Foram mais de duas horas de intenso debate sobre o parecer […]
Mortalidade materna é 31% menor entre beneficiárias do Bolsa Família
Um estudo da Fiocruz Bahia, desenvolvido na última década, associa a participação no Programa Bolsa Família à redução da mortalidade materna e infantil. Também foi observada queda na incidência de doenças infecciosas e de internações relacionadas a transtornos mentais. Entre as mulheres beneficiárias do programa, o risco de morte por causas relacionadas à gravidez e ao […]
Câmara do DF aprova empréstimo para cobrir rombo do BRB no caso Master
O projeto de lei para socorrer o BRB, Banco de Brasília, aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, autoriza o empréstimo de R$ 6,6 bilhões do FGC, Fundo Garantidor de Crédito. O empréstimo é para cobrir parte do rombo causado pelas fraudes com o banco Master. Segundo o presidente do BRB, o total é de […]