O Palácio do Planalto informou, nesta terça-feira (17), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou parcialmente o projeto que previa reajuste salarial para carreiras da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2026. A medida será publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (18).Ao mesmo […]
Categoria: POLÍTICA
PEC da Segurança pode avançar mesmo com PL Antifacção trancando pauta da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pode avançar no Congresso Nacional mesmo com o projeto de lei (PL) Antifacção trancando a pauta da Câmara dos Deputados.O projeto que trata do enfrentamento às organizações criminosas começou a travar a pauta nesta quinta-feira (19). O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães […]
Mendonça decide que ida de Vorcaro a comissões do Congresso é facultativa e proíbe jatinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta quinta-feira (19) que é facultativa a ida do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, à CPMI do INSS e à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).O depoimento na CPMI está agendado para a próxima segunda-feira (23). Já a CAE planeja ouví-lo no […]
Lula nega transformar Brasil em 'santuário' e diz que vai discutir com Trump minerais críticos e terras raras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (20) que pretende conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre uma negociação soberana para a venda e exploração de minerais críticos e terras raras. Minerais críticos e estratégicos são aqueles que desempenham papel central na economia do presente e do futuro. […]
Entenda o que é desincompatibilização, que mudará governo nas próximas semanas
A proximidade das eleições deve alterar o cenário da Esplanada dos Ministérios, com mudanças nas chefias das pastas do governo Lula. A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), já anunciou que deve deixar o cargo até 30 de março para disputar as eleições.Além dela, outros ministros do governo Lula podem sair dos cargos, de olho […]
Brasil não perde competitividade com aumento da alíquota dos EUA para 15%, pois tarifa é igual para todo mundo, diz Alckmin
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (22) que o aumento tarifas globais de importação dos Estados Unidos de 10% para 15% não gera perda de competividade para empresas brasileiras. Isso ocorre, segundo ele, porque a tarifa é igual para todos países.Ele deu as […]
Brasil e Coreia do Sul assinam acordos sobre cooperação em minerais críticos e comércio
O Brasil e a Coreia do Sul assinaram acordos sobre cooperação em diferentes áreas do comércio e minerais críticos. A medida foi anunciada pelo presidente do país asiático, Lee Jae Myung, nesta segunda-feira (23). Além disso, Lee Jae Myung afirmou, ainda, que os países traçaram um plano de quatro anos que estabelece relações bilaterais em […]
Gilmar Mendes manda suspender 'penduricalhos' do MP e do Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional.A expressão ‘penduricalho’ é utilizada para se referir a verbas indenizatórias, gratificações e […]
Fachin convida presidentes do Congresso, PGR, Gilmar e Dino para discutir 'penduricalhos' suspensos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convidou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, para uma reunião nesta terça-feira (24). O objetivo é tratar sobre a suspensão do pagamento de verbas de caráter indenizatório, os chamados […]
Câmara aprova PL antifacção, mas barra tributação de bets para financiar segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas, que ficou conhecido como “PL Antifacção”.O relator retomou o projeto aprovado pela Câmara, mantendo apenas algumas alterações promovidas pelo Senado. Texto vai à sanção. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara, mas voltou para nova análise dos […]