Moradores do Complexo da Maré, conjunto de comunidades na zona norte do Rio de Janeiro, enfrentaram dificuldades para votar no primeiro turno das eleições gerais, em 4 de outubro. Cerca de 17 mil eleitores tiveram o local de votação alterado neste ano, em relação ao pleito de 2024.

Foi o caso de Rejane Barcelos, moradora da Vila do João. Ela costumava votar perto de casa, mas foi direcionada neste ano para uma igreja em outro bairro.

“Eu votava numa escola perto da minha casa, e aí, quando eu fui ver, que eu fui conferir, falaram que tinham tirado as zonas eleitorais lá da Vila do João, que tinha mudado lá para a Igreja de Nossa Senhora de Bonsucesso. Eu nunca tinha ido nessa igreja. E lá não passa ônibus perto, não passa nada perto. Ainda bem que eu tinha um dinheirinho para poder pedir um Uber.”

A alteração do local de votação este ano foi decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), com o objetivo de retirar as seções eleitorais de áreas consideradas de alto risco ou dominadas pelo crime organizado. Segundo o TRE, os novos locais de votação ficam fora de áreas controladas pelo tráfico de drogas ou por milícias, afastados de territórios dominados por facções rivais e o mais próximo possível de cada local de votação substituído.

No estado, 72 locais de votação foram alterados em relação a 2024 por questões de segurança. As mudanças ocorreram em 20 cidades, incluindo a capital. A medida afeta cerca de 202 mil eleitores.

Em relação ao local de votação do primeiro turno das eleições 2026, o Rio de Janeiro terá alteração em apenas um endereço: no bairro de Brás de Pina, na zona norte da capital fluminense (seções 123, 124, 125, 126 e 127 da 188ª zona eleitoral), informou o TRE.

Abstenção

De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil com base nos boletins de urna, que mostram o total de votos de cada urna eletrônica, a abstenção nas 41 seções eleitorais da Maré que tiveram o endereço transferido chegou a cerca de 31%, superando os aproximadamente 21% da média nacional.

O estudo “Como vota a Maré”, elaborado pela organização não governamental Redes da Maré, afirma que os dados não permitem estabelecer uma relação causal direta entre a mudança dos locais e a abstenção, especialmente porque houve crescimento do eleitorado, “mas reforçam a preocupação com as barreiras de acesso produzidas pelos deslocamentos para fora do território”. No domingo do primeiro turno, o TRE não relacionou o aumento da abstenção à mudança de local de votação.

Segundo o levantamento da Redes da Maré, a abstenção deste ano foi maior que a de 2024 (28%), quando o conjunto de comunidades também tinha passado por mudança massiva de locais de votação. Nas contas da ONG, em quatro anos, 50% dos eleitores tiveram novos pontos de exercício do voto. Para a instituição, o impacto dessas mudanças envolve, principalmente, questões de acessibilidade e mobilidade urbana, pois altera rotas de deslocamento entre residências e seções eleitorais, em especial de eleitores que antes votavam dentro da Maré.

Mobilização

Para orientar moradores e tentar reduzir a abstenção no conjunto de comunidades, a Redes da Maré realiza até sexta-feira (23) a mobilização “Esquinas por Direitos”, conversando com os moradores sobre o direito ao voto, explica a analista de Incidência Política da Redes da Maré, Lia Manso:

“O trabalho da Redes da Maré, nesse momento, é estar nas ruas, é trazer a dinâmica do debate sobre o voto, do debate sobre a participação e a importância da participação democrática exercendo o direito ao voto, dizendo que o nosso voto importa. Não só porque é um direito individual, mas porque é um direito individual que impacta coletivamente o território e a vida de todas nós. Então, por isso que a gente achou esse lugar de convergência, que são as ruas, que são as esquinas, para estar conversando e colocando para as pessoas também algumas perguntas para que elas tenham repertório e ferramentas para decidirem sobre o seu voto e sobre o direito e a expressão desse direito ao voto.”

Os pontos exatos da ação podem ser consultados no perfil da Redes da Maré.

A ONG também divulga informações sobre o voto pelas redes sociais, o que inclui o esclarecimento de que quem não votou no primeiro turno pode votar normalmente no próximo domingo (25). O mesmo vale para quem ainda não tem a biometria cadastrada. Além disso, moradores trocam informações sobre o direito democrático por meio de aplicativos de mensagens.

*Com informações da Agência Brasil

O Prospera MEI, pacote anunciado na semana passada pelo governo federal, agora é lei. Aprovadas no Congresso, as iniciativas voltadas para mais de 17 milhões de Microempreendedores Individuais foram sancionadas pelo presidente Lula nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto.  

Entre as medidas está o perdão a todas as dívidas acumuladas com o governo federal, o que passa a valer em primeiro de janeiro de 2027. Segundo o Presidente Lula, cerca de 4 milhões de MEIs vão sair da lista de devedores da União. 

“O governo tem uma dívida ativa que chega a quase 18 bilhões de reais. Essas pessoas estão com o nome sujo no Serasa, essas pessoas nao conseguem mais financiamento e é um dinheiro que a gente sabia que a gente não ia receber. Mas fica aquele peso nas costas das pessoas. Então nós resolvemos assumir a responsabilidade dessa dívida e perdoar os devedores que são 4 milhões de pessoas que vão ficar com o nome limpo”. 

Também houve mudança no valor máximo do faturamento anual para ser considerado MEI. Dos atuais R$ 81 mil, o teto vai subir para R$ 110 mil no ano que vem, e depois para R$ 140 mil. É o que explica o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira.  

“Um aumento de mais de 70%. Significa, para todos esses empreendodores e empreendoras, aceitar mais encomenda, ampliar a produção, comprar ferramentas, aumentar a renda e contratar mais. Hoje nós estamos permitindo a possiblidade que os MEIs contratem um funcionário a mais”.

Segundo o governo, com o aumento do teto, as microempresas do Simples Nacional que faturam dentro do novo limite, vão poder voltar a ser MEIs. O pacote também prevê o aumento de licitações exclusivas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, o limite das licitações exclusivas sobe de R$ 80 mil para mais de R$ 130 mil.

As forças de segurança fluminenses devem ter novas câmeras corporais a partir de março do ano que vem. É quando o governo do Rio de Janeiro pretende concluir o processo de licitação e contratar os aparelhos.  

A compra foi uma das demandas do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) após a Operação Contenção, realizada em outubro de 2025, que deixou 122 mortos e foi a mais letal do estado. Durante a ação, foram identificadas falhas na utilização das câmeras corporais.

O cronograma de licitação foi apresentado em reunião do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Rio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Segundo o promotor de justiça Fabio Corrêa, o objetivo é garantir que os equipamentos sejam usados de forma efetiva, com regras claras para o armazenamento e acesso às imagens.  

Ele reforça que as câmeras são uma “ferramenta fundamental para assegurar maior transparência às operações policiais, preservar provas e fortalecer tanto a fiscalização da atividade policial quanto a segurança dos próprios agentes”.

Também foram discutidas questões relacionadas ao armazenamento das imagens registradas pelos equipamentos. O secretário de Segurança do Rio, Victor dos Santos, afirmou que o objetivo é “garantir que as imagens gravadas fiquem sob a guarda do Estado, preservando as provas e permitindo o acesso direto e imediato dos órgãos de fiscalização e das autoridades responsáveis pelas investigações e ações penais”.

Além da ampliação do número de câmeras, o Ministério Público recomendou o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e do treinamento dos agentes, além da utilização dos dispositivos em operações policiais.

As recomendações integram a atuação do MP no cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF das Favelas e no exercício do controle externo da atividade policial.  

Pela ADPF, devem ser seguidas regras em operações policiais como o uso proporcional da força policial, câmeras nas viaturas, elaboração de um plano de reocupação de territórios invadidos pelas organizações criminosas, além da entrada da Polícia Federal (PF) nas investigações contra milícias e tráfico de drogas interestadual e internacional.

 

*Com informações da Agência Brasil

A proposta que prevê transporte coletivo de graça nos fins de semana em todo o país foi enviada nesta quarta-feira (21) ao Congresso pelo Governo Federal. O presidente Lula disse esperar que a medida seja votada ainda este ano.  

“Os parlamentares, mesmo aqueles que não gostam de nós, que são da oposição, irão de convir que, é melhor pegar uma parte da emenda e fazer com o que povo tenha um pouco de respeito e dignidade, do que ficar gastando o dinheiro da forma que ele bem entende. E eu espero que a gente vote ainda este ano, para não deixar as coisas pra depois”.   

A declaração foi dada durante a assinatura do texto da PEC, Proposta de Emenda à Constituição, no Palácio do Planalto, em Brasília, que destina parte das emendas parlamentares para arcar com os custos. Segundo Lula, é uma forma de permitir que os trabalhadores aproveitem melhor os dias de folga, depois do fim da escala de trabalho 6×1.   

“O fim da escala 6×1 está garantindo à sociedade brasileira dois dias de descanso no final de semana. É justo que a gente faça com o que o transporte seja gratuito no final de semana e feriado, para que essas pessoas, ao terem tempo pra descansar, possam visitar um parente, possa visitar um grupo de amigos, e também receber as visitas. E, muitas vezes, as pessoas ficam em casa no domingo, não conseguem sair de casa, porque não têm o dinheiro da condução”.

Também no evento, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti explicou que pelo menos 26,8% das verbas obrigatórias enviadas ao Congresso – as chamadas emendas impositivas individuais e de bancada – serão destinadas ao custeio da gratuidade.  

“Destinar a parcela, das emendas impositivas que estão no orçamento, para o transporte coletivo, para a tarifa zero, especialmente aos fins de semana e feriados. A proposta é que um percentual das emendas seja canalizado automaticamente pro custeio desse serviço. E, com muito respeito ao Congresso Nacional, com diálogo, é uma qualificação, é dar qualidade às emendas parlamentares”.  

De acordo com o governo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 prevê mais de R$ 44 bilhões em emendas parlamentares de execução obrigatória. Pela PEC, cerca de R$ 12 bilhões seriam para custear a gratuidade do transporte público.  

Por ser uma PEC, o texto precisa ser analisado pela Câmara e pelo Senado, com votação em dois turnos em cada casa. Na Câmara, a medida precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em cada tuno e, no Senado, de 49 dos 81 senadores. 

No trecho verdadeiro, Brizola diz: “Mas, no entanto, em plena ditadura, estavam nas capas das revistas das multinacionais aqui em São Paulo, como é o caso da revista ‘Veja’, quando se matavam sindicalistas em plena operação urbana. Quer dizer, essa crítica de que realmente foi uma legislação tomada do fascismo. Olha, era numa época em que a polícia era municipal, em que patronal, a igreja era contra os sindicatos, que não era possível nunca um grupo de trabalhadores fundar um sindicato”.

Mudanças recentes no calendário vacinal dos Estados Unidos, impulsionadas por discursos antivacinação do governo Donald Trump, ajudam a explicar por que o país está passando pelo pior surto de sarampo em mais de três décadas. Mais de 4,4 mil casos já foram confirmados este ano, com três mortes. Entre os infectados, 98% não estavam totalmente vacinados. 

A avaliação do diretor do Programa Nacional de Imunizações do Brasil, Eder Gatti, é que os Estados Unidos passam por um período de retrocessos que ameaça todo o continente.

“O governo americano, além de chancelar discursos negacionistas, tem um secretário de Saúde, que é o equivalente ao nosso ministro, declaradamente antivacina”, destaca.  

“Espero que o mundo não olhe isso como exemplo. Eles estão colhendo frutos. A vacina contra o sarampo é uma vacina de bloqueio. Quem se vacina não pega nem transmite. O descontrole de casos lá [nos EUA] está muito relacionado a esse discurso crescente negacionista”, complementa o diretor do PNI. 

>> Nova York declara estado de emergência por surto de sarampo

 

Casos importados

O aumento de casos em outros países aumenta a pressão sobre o Brasil, que registrou 61 casos da doença este ano, a maioria com origem importada. Como não há transmissão sustentada da doença em território nacional desde 2024, o país permanece certificado como área livre da doença, mas a manutenção desse status tem sido desafiadora. 

“O nosso certificado foi conquistado em 2016 e perdido em 2019, porque houve a reintrodução da doença na região Norte. Ela se espalhou pelo país e teve um grande surto em São Paulo, com 19 mil casos”, lembra Eder Gatti. 

“Há uma diferença de postura e resposta muito evidente, que se observa pelos resultados”, ele garante. 

Em 2023, ano anterior à reconquista do certificado, os índices de vacinação da tríplice viral, dentro do calendário básico infantil, foram de 88% na primeira dose e de 66% na segunda. Já em 2024, a cobertura subiu para 96% e 78%, respectivamente. Neste ano, as taxas preliminares são de 95% na primeira dose e 80% na segunda. 

“Apesar do contexto internacional, o Brasil segura a sua certificação e espero que a gente consiga manter esse cenário, porque a gente está falando de uma doença que mata crianças, causa abortos e complicações obstétricas. É uma doença que tem um índice de letalidade muito maior para as populações mais vulneráveis, indígenas e pessoas em situação de pobreza”, alerta Gatti. 

 

Perda de confiança

Em agosto, o governo americano reduziu de 17 para 11 o número de imunizantes recomendados para todas as crianças. Trump também estipulou que a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, aplicada desde a década de 1970, seja separada em três imunizantes distintos, um para cada doença, administrados em ocasiões diferentes. 

De acordo com o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, as novas recomendações foram motivadas por questões políticas e não têm base científica, além de serem inviáveis. As vacinas individualizadas contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, já não são fabricadas há quase 20 anos. Mesmo assim, o dano é imediato. 

“Isso leva a uma grande confusão na população, porque a Academia Americana de Pediatria continua recomendando as vacinas exatamente como eram antes, e, por outro lado, tem um órgão governamental fazendo uma série de mudanças. E a confiança é fundamental para a gente ter sucesso na vacinação”, avalia o diretor da SBIm. 

De acordo com o diretor do PNI, a reconquista do certificado só foi possível graças a um trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde, com governos estaduais e municípios, para melhorar a vigilância e os índices de vacinação.

O diretor da SBIm também enfatiza o risco trazido pelo aumento de casos nos Estados Unidos e em outros países americanos. De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), os casos no continente já passam de 56 mil casos, com pelo menos 80 mortes. 

“O sarampo é uma das doenças com a maior facilidade de transmissão quando encontra alguém suscetível, que não foi adequadamente vacinada, e existem pessoas, recém-nascidos, ou com algum problema de imunidade, que não podem tomar essa vacina. Mas, se 95% das pessoas ao redor estiverem vacinadas, eu tenho um ambiente protegido, uma imunidade coletiva”, ele explica. 

Cunha considera que a vigilância no Brasil tem respondido muito rapidamente aos casos, para bloquear a transmissão. Mas esse esforço tem um custo enorme.

Sempre que há suspeita de caso de sarampo, as autoridades sanitárias são acionadas para confirmar a infecção, isolar o doente e monitorar todas as pessoas com quem ele teve contato. Também é feito um bloqueio vacinal, com reforço da vacinação em toda a comunidade. 

No estado de São Paulo, onde a maior parte dos casos foi confirmada, quase 4 milhões de doses extras de vacina foram aplicadas somente este ano. No Amazonas, que teve casos confirmados em setembro e outubro, chegando a 17 no total, já foram quase 192 mil doses aplicadas. 

O diretor da SBIm destaca que a vacinação contra a doença precisa ser mantida, com cobertura de 95%, não apenas em situações de risco.

“Muitas vezes, a vacina é vítima do próprio sucesso. Ela diminui tanto a doença, que as pessoas acham que não precisam mais se vacinar. A gente chama isso de complacência, que é a falsa sensação de segurança”.

 

Desinformação

Mesmo que as mudanças promovidas pelo governo Trump não tenham sido reproduzidas pelo Brasil de nenhuma forma, Juarez Cunha pondera que elas reverberam entre a nossa população, especialmente pelas redes sociais, além de estarem relacionadas a discursos de desinformação propagados no mundo todo. 

Ao justificar a ordem de fracionamento da tríplice viral, Donald Trump disse que isso acarretaria redução nos casos de autismo. No entanto, a associação entre as vacinas e transtorno do espectro autismo já foi descartada por diversos estudos científicos. 

Outra decisão do governo americano também já está causando problemas isolados no Brasil. Pela ordem executiva dada em agosto, a vacina contra a hepatite B, dada logo após o nascimento, deixou de ser recomendada para todos os bebês americanos e passou a ser aplicada apenas em crianças de alto risco, ou por decisão combinada do médico e da família. 

“A gente já observa, em especial nas maternidades particulares, pais não autorizando a fazer a vacina da hepatite B ao nascer. Se nós, adultos, nos infectarmos com esse vírus B, temos 90% de chance de não ter uma doença crônica, que pode se tornar cirrose e câncer de fígado. Na criança, é exatamente o contrário: a chance de se tornar crônica é de 90%”, alerta Cunha. 

Em audiência realizada em 1º de outubro, a advogada do estado Randi McGinn pediu ao juiz Francis Mathew que fixasse a multa entre US$ 35 bilhões (R$ 175,97 bilhões) e US$ 40 bilhões (R$ 201,11 bilhões), argumentando que esse valor seria compatível com as garantias constitucionais de devido processo legal nos Estados Unidos e com o veredicto do júri.

As falhas foram reportadas em agosto pela empresa de segurança Calif e pela OpenAI, criadora do ChatGPT, que as identificou de forma independente no mesmo dia. Posteriormente, a Wiz, empresa de segurança na nuvem pertencente ao Google, informou ter encontrado outras maneiras de explorar as vulnerabilidades.

Com o aumento da demanda de atendimento em saúde em razão dos incêndios florestais na região, começou a funcionar em Manaus uma base regional da Força Nacional do SUS. Segundo a última atualização da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, desde que a fumaça dos incêndios florestais começou a afetar a população, no início de outubro, até o último dia 14, os atendimentos por exposição à fumaça chegaram a 541 na rede pública.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nas últimas 23 horas estão ativos 13 focos de incêndios florestais. Cerca de 370 lançamentos de água já foram efetivados pela força-tarefa que atua na região para combater o fogo.

O diretor da Força Nacional -SUS, Rodrigo Stabeli, informou que, neste momento, a nova base monitora a disponibilidade de insumos médicos nos municípios atingidos pela fumaça dos incêndios, para que o apoio possa chegar aos locais mais pressionados pelo aumento da demanda.

“Estamos reforçando o apoio à organização dos serviços e mobilizando equipes para garantir que o cuidado chegue a quem precisa”, reforça.

As equipes trabalham com um painel interativo que reúne as informações fornecidas pelos municípios sobre demandas no setor de saúde. De acordo com informativo divulgado pelo Ministério da Saúde, 43 municípios já atualizaram a base de dados da ferramenta.

A partir das informações, são definidas rotas e os meios de transporte para que o deslocamento das equipes seja mais rápido e capaz de fornecer resposta em, no máximo, 72 horas, por meio do uso de embarcações e aeronaves para o deslocamento.

Essa é a quarta base regional em funcionamento no país. A previsão é que outra unidade seja instalada ainda esta semana em Porto Velho, com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta aos efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde da população, incluindo os associados ao fenômeno El Niño, que deve acentuar a seca na Região Norte durante os próximos meses.