Ministros, governadores e prefeitos que pretendem se eleger para outros cargos têm 30 dias para renunciar aos atuais mandatos. O prazo, que vai até 4 de abril, corresponde ao período chamado de desincompatibilização eleitoral, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da […]
Categoria: POLÍTICA
STF volta ao epicentro da crise após revelação de mensagens de Vorcaro a Moraes e temor de delação
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ser arrastado para o centro de uma crise com as novas revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Quem acompanha as investigações avalia que as explicações apresentadas até agora levantam mais dúvidas do que respostas.A avaliação dentro da investigação é dura: nem o […]
PEC da Segurança: coordenação federal pode ser revista no Senado
A coordenação federal do Sistema Único de Segurança Pública e a proibição de progressão de pena para crimes violentos podem ser temas de revisão pelo Senado na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. É o que afirmam especialistas. No entanto, a aprovação do texto pela Câmara foi considerada positiva. Um […]
PSD vai escolher presidenciável antes de 15 de abril
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta sexta-feira (6) que o partido só não lançará candidato à Presidência neste ano “se cair um helicóptero com os três” cotados para disputar o cargo pela legenda. “Como não vai cair, a chance é zero”, afirmou.Kassab e os governadores Eduardo Leite (RS), Ratinho Junior(PR) e Ronaldo […]
Pacto contra feminicídio: mais de 5 mil suspeitos são presos no país
Nos últimos 15 dias, mais de 24 pessoas foram presas por feminicídio em todo o país. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Ministério da Justiça, que coordenou duas operações: Mulher Segura e Alerta Lilás. Entre os presos por feminicídio, mais de 15 foram detidos em flagrante e, pelo menos, nove já tinham mandado de prisão em aberto. ⏩ […]
Lula sanciona lei que reforça entendimento sobre vulnerabilidade em casos de estupro de menores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste domingo (8), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma nova lei que altera o Código Penal para reforçar que, nos crimes de estupro de vulnerável, a condição de vulnerabilidade da vítima é absoluta. De acordo com o Planalto, o texto deixa claro […]
Reserva de cadeiras no Legislativo pode aumentar participação feminina
Às vésperas de mais um Dia Internacional da Mulher, e em ano eleitoral, ainda chama a atenção a baixa representação feminina na política, mesmo com ações afirmativas da justiça federal, como a de cota de gênero. A medida garante que cada partido preencha os percentuais mínimos de 30% e máximo de 70% de candidaturas para […]
Nova fase do Brasil Conectado leva parabólicas para 108 municípios
Moradores de mais de 100 municípios de todo o país já podem solicitar a instalação da antena parabólica digital por meio do programa Brasil Antenado, que garante acesso à TV aberta e gratuita onde há baixa, ou nenhuma, oferta de sinal por terra. Cerca de 220 mil famílias sem sinal de televisão estão aptas a […]
Governo pode ter projeto próprio para fim da escala 6X1, diz Gleisi
O governo pode enviar projeto próprio para acabar com escala 6X1 no país. A informação é da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (28). A expectativa do governo é ter uma proposta depois do Carnaval para tentar aprovação ainda no primeiro semestre. “Nós temos vários projetos em […]
Número 2 de Haddad, Dario Durigan deve assumir a Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tem desenhada a sucessão da pasta para quando deixar o cargo. O martelo está batido pela continuidade: Dario Durigan, atual secretário-executivo, deve assumir o comando do ministério.Haddad quer colaborar com a campanha do presidente Lula (PT) e não pretende disputar a eleição, mas o presidente já teve duas […]