O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar quatro réus pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. Jaime Junkes, Tiago dos Santos Ferreira, Wellington Luiz Firmino e Jairo de Oliveira Costa receberão liberdade provisória. Todos os quatro tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela revogação das prisões […]
Categoria: POLÍTICA
Relatório da PEC que criminaliza porte de drogas deve ser apresentado nesta quarta-feira
O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas no Brasil deve ser apresentado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar de ter entrado na pauta da comissão, a votação da matéria […]
Relator da lei de diretrizes orçamentárias de 2024 deve apresentar parecer nesta quarta
O relatório final do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2024 deve ser apresentado nesta quarta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. A sessão ocorrerá após reunião de lideranças, marcada para alinhar a proposta e tentar uma aprovação mais rápida. A ideia era garantir a votação nesta semana, mas […]
Três novos ministros tomam posse nesta quarta-feira no STJ
Três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomam posse nesta quarta-feira (22), às 17h, no plenário da corte. A nomeação de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 10 de novembro. Os três foram escolhidos pelo presidente Luiz […]
Marco Aurélio Mello defende continuidade da desoneração da folha de pagamento
Em entrevista exclusiva ao Jornalismo da RECORD, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, defendeu a continuidade da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia, que mais empregam no país. O presidente Lula tem até amanhã (23) para sancionar o projeto, já aprovado pelo Congresso. noticia por : […]
Depois de faltar a três convocações, Dino acerta com Lira participação em comissão geral no plenário
O ministro da Justiça, Flávio Dino, combinou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que vai comparecer a uma sessão geral no plenário da Casa em 12 de dezembro, depois de não ter respondido a três convocações de parlamentares. O ministro deveria ter participado nesta terça-feira (21) da Comissão de […]
Vídeos mostram comoção em velório de Clezão
Vídeos compartilhados nas redes sociais, nesta terça-feira, 21, mostram a comoção no velório do vendedor Cleriston Cunha, o Clezão, preso no 8 de janeiro que morreu depois de um mal súbito na Papuda. O homem estava detido, mesmo depois de um pedido de soltura do Ministério Público Federal, datado de 1° de setembro, que acolheu […]
Câmara aprova projeto que reduz contribuições de empresa que contratar pessoas de 18 a 29 anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que reduz contribuições de empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos. O benefício vale para contratos de primeiro emprego com duração de até 24 meses e prevê reduzir o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
Lula diz que não precisa ser amigo do presidente da Argentina para manter boa relação comercial
O Presidente Lula disse hoje (21) que não precisa ser amigo do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, para que os dois países mantenham boas relações comerciais. Lula quer fechar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia antes de Milei assumir a presidência da Argentina, mas sabe que terá dificuldades de viabilizar […]
Raul Araújo assume cargo de Benedito Gonçalves e nova ministra toma posse no TSE
O novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Raul Araújo, tomou posse no cargo que era de Benedito Gonçalves, nesta terça-feira, 21, ao lado de Isabel Gallotti, cuja cadeira de ministra pertencia a Gonçalves. Agora, Araújo vai relatar as sete ações contra Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz votou contra todos os processos que […]