O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus ao coronel Naime, preso pelo 8 de janeiro. No pedido negado ontem, a defesa ressaltou a gravidade do “quadro de saúde físico e mental”. O ministro Gilmar Mendes, do STF, durante palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie – 13/11/2023 | Foto: André Ribeiro/Estadão […]
Categoria: POLÍTICA
Depois de vandalismo da esquerda, Alesp fecha galeria do plenário
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), aceitou o requerimento de deputados e determinou o fechamento da galeria do plenário durante as sessões, a partir desta quinta-feira, 7. Ele revelou a Oeste que o local permanecerá fechado para avaliação técnica de danos e possíveis reparos. Deputados estaduais haviam solicitaram, […]
Sergio Moro presta depoimento em investigação por abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O senador Sergio Moro prestou depoimento hoje (7) na ação em que é investigado por abuso de poder econômico na campanha eleitoral do ano passado. Moro respondeu apenas as perguntas do juiz do caso, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O PT e o PL acusam o senador. O principal questionamento é sobre a […]
JR Entrevista: Responsabilizar jornais por falas de entrevistados é censura prévia, diz Marco Aurélio
O convidado do JR Entrevista que foi ao ar às 19h45 desta quinta-feira (7) é o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O magistrado atuou na Corte entre 1990 e 2021 e a presidiu entre 2001 e 2003. Ao jornalista Alessandro Saturno, ele disse que a decisão do STF de […]
Entenda quais os próximos passos para a privatização da Sabesp, aprovada na Alesp nesta quarta (6)
A privatização da Sabesp, aprovada ontem (6) pela Assembleia Legislativa de São Paulo, ainda depende de uma série de fatores para sair do papel. A votação do projeto que autorizou a privatização aconteceu sob fortes protestos. Após aprovado na Alesp, o texto precisa da sanção do governador do estado, Tarcísio de Freitas. A assinatura […]
Câmara aprova projeto que criminaliza montagens de fotos íntimas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 7, um projeto de lei (PL) que regulamenta a criminalização da divulgação de montagens de fotos e vídeos íntimos de mulheres sem autorização. O texto segue para apreciação no Senado. “Não havendo ainda regulamentação aprovada a respeito da Inteligência Artificial, faz-se necessário, portanto, atualizar a legislação para que […]
STF adia julgamento sobre plano de prevenção de incêndios no Pantanal e Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento de ações que pedem medidas contra as queimadas no Pantanal e na Amazônia. Algunas dos processos foram apresentados por partidos políticos, que apontam omissões e ações do Estado ocorridas nos últimos anos que teriam propiciado a destruição do meio ambiente. O […]
CPI da Braskem: partidos indicam nomes e colegiado deve ser instalado na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem já conseguiu o número mínimo de membros para iniciar os trabalhos no Senado. Conforme o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento para a criação do colegiado, a CPI deve ser instalada entre a terça-feira 12 e a quarta-feira 13. Conforme apurou Oeste, ao todo, os líderes […]
Senado deve instalar CPI da Braskem na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da Braskem em Maceió atingiu o número mínimo de integrantes e deve ser instalada na próxima terça (12) ou quarta-feira (13), afirmou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de criação do colegiado. Com as indicações concluídas, os membros devem […]
Relator das diretrizes orçamentárias propõe plano para liberar emendas e prioriza saúde
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), propôs um cronograma de pagamento das emendas parlamentares impositivas (individuais e de bancada) que prevê a liberação dos valores no primeiro semestre de 2024. Na prática, a medida fortalece o Congresso Nacional, ao retirar do governo federal o controle […]