Entidades empresariais que representam os 17 setores da economia com a folha de pagamento desonerada reforçaram a necessidade de derrubar o veto presidencial à prorrogação da matéria, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (14) na sessão do Congresso Nacional. Para as entidades, o fim da desoneração pune empresários e trabalhadores, gera insegurança jurídica […]
Categoria: POLÍTICA
Senado aprova Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), que comanda o Ministério Público Federal (MPF), pelos próximos dois anos. Ele substitui a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, […]
Nunes Marques arquiva ação contra Magno Malta sobre caso Vinicius Júnior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou o arquivamento de uma ação que pedia a abertura de uma investigação sobre as declarações do senador Magno Malta (PL-ES) a respeito do episódio de racismo sofrido pelo jogador Vinicius Júnior durante a partida entre Real Madrid e Valencia, pelo Campeonato Espanhol. Na ocasião, o […]
Congresso desiste de ampliar obrigatoriedade de emendas, mas mantém valor recorde
O Congresso desistiu da proposta de ampliar a obrigatoriedade de emendas parlamentares para o próximo ano. Em contrapartida, os parlamentares mantiveram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o valor de R$ 50 bilhões em emendas para 2024. A cifra será recorde. + Leia mais notícias de Politica em Oeste A ideia dos líderes partidários era […]
Bruno Dantas é reeleito presidente do Tribunal de Contas da União para 2024
O ministro Bruno Dantas foi reeleito nesta quarta-feira (13) presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele está no cargo desde julho de 2022, quando assumiu interinamente o posto, depois da aposentadoria de Ana Arraes. Vital do Rêgo foi escolhido novamente vice-presidente da corte. Os mandatos vão de 1º de janeiro […]
Dino defende regulamentação das redes sociais: ‘Debate jurídico mais importante do século’
Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino defendeu a regulamentação das redes sociais e da internet durante sua sabatina, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O indicado para a vaga no STF afirma que a medida é necessária e será o “debate jurídico mais importante […]
Acontece nesta quarta (13) a sabatina de Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para a PGR
O Senado sabatina, nesta quarta-feira (13), Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, nome escolhido por Lula para a Procuradoria-Geral da República. Dino rebateu questionamentos políticos e em relação aos atos extremistas do 8 de janeiro. Já Gonet, respondeu a perguntas polêmicas e disse não ser contra cotas raciais, mas defendeu […]
Nunes Marques arquiva ação de Carlos Bolsonaro contra Renan Calheiros e Omar Aziz
A- A+ Nunes Marques arquivou notícia-crime Nelson Jr./SCO/STF — 9/3/2022 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques arquivou uma notícia-crime apresentada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM) pela atuação deles na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na ação, o […]
Em sabatina, Flávio Dino diz que debate sobre mandato de ministro do STF é ‘legítimo’
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino declarou, nesta quarta-feira (13), que o debate sobre o mandato de ministros da Corte é “legítimo”. Ele é sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Em resposta ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Dino afirmou que não é contrário a nenhum modelo […]
Equipe da AGU vai a Maceió para avaliar acordos com Braskem
Integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, na manhã desta terça-feira, 12, em Maceió, com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Alagoas (MP-AL) e da Defensoria Pública da União (DPU). Eles trataram das medidas reparatórias à população e ao meio ambiente por parte da mineradora Braskem, em razão […]