O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso traz a previsão de salário mínimo de R$ 1.413, 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo. O valor do salário mínimo é usado como base para benefícios […]
Categoria: POLÍTICA
Congresso promulga o texto da reforma tributária nesta quarta-feira (20)
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita que […]
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 19, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. Os parlamentares agora analisam os destaques. Na semana passada, o relatório final, do deputado Danilo Forte (União-CE), foi aprovado na Comissão Mista de […]
Senado aprova mínimo de filmes brasileiros e máximo de 30% das salas de cinema com mesmo longa
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que obriga as salas de cinema a exibir um mínimo de filmes brasileiros até 2033. A proposta ainda impõe aos espaços um número mínimo de sessões e diversidade de títulos. Ficará a cargo da Agência Nacional de Cinema (Ancine) fiscalizar o cumprimento […]
Consultoria especializada fornece tempo e tranquilidade ao produtor rural
Faça sol ou chuva, o produtor rural não para. Está sempre plantando, colhendo, adubando. O ciclo da lavoura precisa ser cumprido e os animais cuidados. Já as questões burocráticas, como impostos e taxas, ficam em segundo plano. No entanto, o produtor tem benefícios fiscais e nem sabe. Para isso, é preciso contar com ajuda de […]
Tribunal de Contas da União pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões aos cofres públicos
Em 4 de dezembro, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer no qual pede à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pague aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões por supostos danos ao Erário. Com assinatura do auditor Sérgio Brandão Sanchez, o documento afirma que a ministra da […]
Mourão e deputado discutem por abraço do senador em Dino
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) discutiram, nesta terça-feira, 19, no plenário da Câmara dos Deputados. Na ocasião, acontecia uma sessão do Congresso Nacional destinada a aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Em um vídeo que circula pelas redes, mostra Mourão questionando o deputado sobre vídeos […]
Câmara aprova urgência para oferecer energia solar a famílias de baixa renda e reduzir conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19) a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que prevê a criação de um programa que pode reduzir a conta de luz dos brasileiros e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa […]
Durante posse na PGR, Paulo Gonet afirma que vai atuar tecnicamente sem buscar holofotes
Paulo Gonet tomou posse hoje (18) como novo procurador-geral da República e disse que vai atuar tecnicamente, sem buscar holofotes. Gonet assume a PGR depois de quase três meses da saída de Augusto Aras. Como chefe do Ministério Público Federal, Gonet terá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das leis e as ações dos […]
Pesquisa diz que apenas um terço dos eleitores apoia o governo de Joe Biden nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, uma pesquisa diz que apenas um terço dos eleitores apoia o governo do presidente Joe Biden. O ex-presidente Donald Trump, que poderá ser adversário de Biden nas eleições, anunciou que vai realizar a maior deportação de imigrantes ilegais da história se voltar à Casa Branca; além disso, pretende cobrar da Europa […]