Categoria: POLÍTICA

O presidente participou da Expocatadores, que reúne catadores e empresas de reciclagem em Brasília. No evento, Lula voltou a reconhecer que o governo não tem maioria no Congresso Nacional para aprovar tudo o que pretende. Ainda assim, comemorou a aprovação de temas importantes, como a reforma tributária. noticia por : R7.com

O projeto obriga as TVs pagas do Brasil a incluírem na programação obras audiovisuais brasileiras. Entidades que representam o setor pedem a sanção integral. O texto também permite que a Ancine, Agência Nacional do Cinema, possa intervir em casos de pirataria de obras audiovisuais na TV paga e na internet, além de interromper ou […]

O youtuber Douglas Viegas, ou Poderosíssimo Ninja, como é conhecido nas redes sociais, tomou posse na última quarta-feira, 20, como deputado federal. Ele assumiu a vaga aberta com a licença de Felipe Becari, que deixou seu mandato para assumir a Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura de São Paulo. Viegas vai exercer o mandato enquanto […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (22) um projeto para entregar propriedades ociosas da União para políticas públicas. A iniciativa deve ser formalizada em 2024 pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos como Programa de Democratização dos Imóveis da União. “Todos […]

O presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou sobre o julgamento que envolve o porte de maconha em coletiva de imprensa na noite da última quarta-feira, 20. “Vou pautar com naturalidade”, disse Barroso. “Foi liberado [para o plenário] recentemente e nós vamos retomar essa discussão. E aqui, como um esclarecimento, […]

A plataforma de compartilhamento de vídeos canadense Rumble, concorrente do YouTube, anunciou a saída do Brasil nesta sexta-feira, 22, por causa de uma decisão judicial para retirar conteúdo. O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, anunciou que os usuários brasileiros não poderão mais acessar a plataforma, e que a empresa recorreu da decisão. O executivo reforçou […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (21) o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O objetivo é reduzir as emissões de gases poluentes para atender à Política Nacional sobre Mudança do Clima e a acordos internacionais assinados pelo Brasil. Como sofreu alterações, o texto […]

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou de forma simbólica, nesta quinta-feira, 21, o texto-base do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024. Agora os parlamentares analisam os destaques ao texto. Depois, a matéria segue para o plenário do Congresso Nacional, onde deve ser apreciado ainda hoje. O único voto contrário foi o da […]

Na última sessão plenária de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas bets, e os cassinos online no Brasil — a discussão começou por volta das 22h20 desta quinta (21). A proposta era uma das prioridades […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 21, o texto-base do projeto de lei (PL) que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets. + Comissão do Congresso aprova lei orçamentária para 2024 depois de governo negociar PAC O projeto, de autoria do governo federal, teve Angelo Coronel (PSD-BA) como relator no Senado. […]