O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou, nesta segunda-feira, 18, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a resolução do Ministério das Minas e Energia, que vai enrijecer as regras de eficiência energética que definem quais modelos de geladeiras e congeladores de uso doméstico podem ser vendidos no país. Com a medida, a […]
Categoria: POLÍTICA
Na posse de Gonet, Lula critica parte dos procuradores e destaca importância da imparcialidade do MP
Na posse de Paulo Gonet, novo procurador-geral da República, o Presidente Lula criticou a atuação de parte dos procuradores e destacou a importância da atuação imparcial do Ministério Público. Em um discurso duro, Lula disse que é inadmissível que o MP parta do princípio de que todo político é corrupto. Além disso, ele criticou […]
Segurança pública, saúde e educação representam 57% do orçamento do DF para 2024
O orçamento do Distrito Federal para 2024 prevê uma arrecadação de R$ 61,1 bilhões, dos quais R$ 35 bilhões — aproximadamente 57,5% — serão destinados a segurança pública, saúde e educação. Conforme o projeto aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) na última quarta-feira (14), R$ 37,8 bilhões do orçamento virão da arrecadação […]
‘A maioria dos senadores ainda tem preço’
Em reportagem publicada na Edição 195 da Revista Oeste, Silvio Navarro escreve sobre a aprovação da indicação do ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Flávio Dino, como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo passa pelo fato de a validação ter ocorrido por causa da maioria dos senadores que, de acordo com […]
Deputados do DF aprovam lei que obriga boates a servir água potável de graça aos clientes
Os deputados do Distrito Federal aprovaram um projeto de lei que obriga boates, danceterias e casas noturnas a oferecer água potável gratuita aos frequentadores. Uma lei de 1998 já obrigava restaurantes e bares a servir água aos clientes, mas a norma não estendia a obrigação a casas noturnas e estabelecimentos semelhantes. Com a aprovação […]
Quem é o deputado Alexandre Leite, que matou um ladrão durante tentativa de assalto?
O deputado federal Alexandre Leite (União-SP) reagiu a uma tentativa de assalto neste sábado, 16, na capital paulista. Acompanhado de sua mulher, o parlamentar foi surpreendido por dois homens em uma moto, que atiraram contra o carro em que ele estava. Em resposta, o parlamentar disparou contra os suspeitos, resultando na morte de um e na […]
Cármen Lúcia rejeita ação contra portaria que zerou imposto sobre compras estrangeiras de até US$ 50
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou uma ação que questionava a validade do programa federal Remessa Conforme, que zerou o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50. Segundo a decisão, a questão é técnica: não é legalmente possível questionar uma portaria, o ato pelo qual a medida […]
Paulo Gustavo Gonet Branco será o 44º procurador-geral da República do país
O ex-subprocurador-geral da República Paulo Gonet é o 44º procurador-geral da República do país. Ele foi aprovado depois de sabatina no Senado na quarta-feira (13), por 65 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção, e foi empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (18). No […]
Justiça derruba liminar que proibia apreensão de menores de idade no Rio
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), derrubou a liminar que proibia a apreensão de menores de idade sem flagrante delito na capital fluminense. A decisão do magistrado foi divulgada neste sábado, 16. + Leia mais notícias sobre Política em Oeste A liminar foi concedida, […]
Dino herdará 344 ações para relatar no STF; aborto e CPI da Covid estão entre os temas
Com a aprovação do Senado para ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino herdará 344 ações para relatar. O levantamento foi feito pela Corte. Em uma primeira visita ao Supremo após a aprovação, Flávio Dino afirmou que a posse poderá ser em 22 […]