A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi suspensa há pouco após cobrança de vários deputados por conta da situação de explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira. Uma pessoa morreu e o corpo foi visto na calçada da Praça dos Três Poderes. “Acabo de receber a confirmação do […]
Categoria: CUIABÁ
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Por acordo, os senadores decidiram adiar a votação dos destaques [pedidos de mudança] apresentados à proposta do relator, senador Angelo Coronel (PSB-BA), que é um substitutivo ao texto aprovado pela […]
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios (PL 4842/2023, do Senado), a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos, relatou que, em dias de jogos de futebol, as agressões físicas às mulheres aumentam quase 21%. A mesma pesquisa realizada pelo […]
Comissão de Saúde promove debate sobre neurociências e saúde mental no âmbito do G20
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turismo e lazer, de sociedades anônimas do futebol, de cooperativas e de reciclagem pediram que os tributos que serão implementados na reforma tributária não aumentem a carga tributária. Esses setores, que contam com o chamado regime […]
Campanha e Selo de combate à violência doméstica são lançados
Dois estabelecimentos de Cáceres, município distante 220 km de Cuiabá, aderiram ao Protocolo Não é Não, que estabelece medidas para proteger os direitos da mulher contra a violência e constrangimento. A formalização da adesão ocorreu em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça do município, no dia 12 de novembro. Os pioneiros foram os […]
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de despesas decorrentes da ação penal movida contra o agressor. O texto aprovado inclui expressamente a mulher vítima de violência entre os casos gratuidade previstos no Código de […]
Vai a Plenário nome de Daniella Cesar para embaixadora do Brasil no Senegal
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Daniella Xavier Cesar para a embaixada brasileira no Senegal e, cumulativamente, Gâmbia. A indicação, feita pelo presidente da República, ainda precisa ser votada em Plenário. A mensagem presidencial (MSF 33/2024) foi relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O relatório […]
Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares
Foi adiada a votação do Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar. Do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto que trata de alimentação saudável no ambiente escolar conta com relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) na forma […]
CRE aprova Gilda Neves para embaixadora na Turquia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Daniella Xavier Cesar para a embaixada brasileira no Senegal e, cumulativamente, Gâmbia. A indicação, feita pelo presidente da República, ainda precisa ser votada em Plenário. A mensagem presidencial (MSF 33/2024) foi relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O relatório […]
Para Braga, novo modelo com ‘split payment’ pode baixar a alíquota padrão da reforma
A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto de lei complementar (PLP 68/2024), em discussão no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a […]