A Procuradoria-Geral Legislativa da Câmara Municipal de Cuiabá concluiu, na manhã desta sexta-feira (12), o parecer jurídico referente aos pedidos de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentados pelos vereadores Demilson Nogueira (PP) e Maysa Leão (Republicanos) para apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (SME). Os requerimentos tratam de denúncias relacionadas à […]
Categoria: CUIABÁ
TCE-MT e instituições promovem seminário nacional sobre educação especial inclusiva
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima quarta (17) e quinta-feira (18), o “Seminário Nacional: Educação Especial Inclusiva” no Centro de Eventos do UniSenai, em Cuiabá (MT). Realizado em parceria com o Gaepe-Brasil, o Gaepe-MT, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) […]
Governo pagou R$ 206 milhões por obras do BRT até o momento; apenas venda do VLT rendeu R$ 915 milhões
O Governo de Mato Grosso pagou até o momento, R$ 206 milhões referentes às obras de implantação do Sistema BRT em Mato Grosso. No total, já foram contratados R$ 533 milhões para as obras de infraestrutura, construção de estações e terminais. Este valor é inferior ao que foi arrecadado pelo Governo com a venda de […]
Municípios de MT serão capacitados em programa nacional para melhorar gestão pública
Prefeituras de Mato Grosso estão sendo mobilizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para participar da Jornada da Governança Municipal – Aplicando o Gestaopubligov.br, iniciativa promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo é fortalecer a governança pública e aprimorar a gestão municipal. Na prática, a proposta é apoiar […]
Sefaz recupera R$ 18,5 milhões após ação de fiscalização sobre benefícios fiscais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) recuperou R$ 18,5 milhões que deixaram de ser recolhidos corretamente ao Fundo de Gestão Fazendária (Fungefaz). Os valores são uma contrapartida obrigatória para empresas beneficiadas com redução de ICMS na compra de máquinas e equipamentos rodoviários. O trabalho conjunto das Superintendências de Fiscalização (Sufis) e de Controle […]
Ager retoma atendimento de Ouvidoria para serviços de energia elétrica
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) informa que retomou, por meio de sua Ouvidoria, o atendimento das manifestações relacionadas aos serviços de energia elétrica no Estado. A retomada ocorre em razão do contrato de metas n° 014/2026 firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para […]
Sérgio Ricardo destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização do TCE-MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, […]
Governo de MT abre inscrições para contratar adolescentes em programa de valorização feminina
O Governo de Mato Grosso abre, nesta sexta-feira (12.6), as inscrições para o programa “Meninas que Transformam”, voltado à formação cidadã e à inserção de jovens e adolescentes no ambiente institucional do serviço público estadual. As inscrições seguem até o dia 30 de junho, às 18h, e devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Estadual de […]
ALMT defende medidas para garantir serviços públicos em área de divisa entre MT e Pará
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou, nesta quarta-feira (10), de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para discutir adoção de medidas para minimizar os impactos da decisão que definiu os limites territoriais entre Mato Grosso e Pará, com foco nos moradores que vivem em território paraense, mas são […]
Comissão de Saúde vistoria hospitais regionais de Sinop e Sorriso
A Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (9), visitas técnicas aos hospitais regionais de Sinop e Sorriso para verificar as condições de atendimento, a estrutura física das unidades e os principais gargalos enfrentados pela população da região Norte do estado. A agenda incluiu reuniões […]