Fortalecer a parceria entre instituições públicas para melhorar a prestação de serviços à sociedade. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou, nesta segunda-feira (27), um termo de cooperação técnica entre a Escola Superior de Contas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Categoria: CUIABÁ
Lei do spray de pimenta avança proteção às mulheres
A entrada em vigor da Lei nº 15.474, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, encerra uma das discussões mais sensíveis da pauta de proteção às mulheres no Congresso Nacional nos últimos anos. A nova legislação regulamenta a comercialização do spray de pimenta para mulheres como instrumento de defesa pessoal e traz a […]
AMM e Defesa Civil reforçam importância da preparação dos municípios para enfrentar riscos climáticos
Com o objetivo de orientar os municípios sobre as medidas necessárias para o enfrentamento a riscos climáticos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou, nesta sexta-feira (24), uma live com a participação de representantes da Defesa Civil de Mato Grosso. Cerca de 100 participantes, entre prefeitos, gestores e técnicos das prefeituras, acompanharam a programação virtual. […]
TRE-MT realiza terceira reunião preparatória das Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu continuidade ao ciclo de reuniões preparatórias das Eleições Gerais de 2026, nesta sexta-feira (24.07), no polo regional de Rondonópolis (215 km de Cuiabá). O encontro reuniu juízes eleitorais, chefes de Cartório, promotores eleitorais e representantes de instituições parceiras das Zonas Eleitorais que compõem a região. A […]
Sistema Famato leva debates sobre sustentabilidade e futuro da pecuária ao GAFFFF
Entidade participou do evento com palestras técnicas, painel sobre produção sustentável e a Vitrine Sabores do Agro, valorizando a qualidade da carne produzida em Mato Grosso. O Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Sistema Famato) marcou presença no Global Agribusiness Festival Farm Fair (GAFFFF), em Sorriso, levando ao público uma […]
Sérgio Ricardo autoriza pagamento de direitos trabalhistas a terceirizados de Cuiabá
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, autorizou, nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Cuiabá a pagar salários e verbas rescisórias atrasados a 105 ex-funcionários da limpeza urbana, prejudicados por uma dívida de R$ 2,5 milhões do município com a empresa MD Terceirizados. A decisão responde à demanda apresentada pelo prefeito Abilio Brunini e formalizada […]
Ibama nacional vai decidir sobre licenciamento para construção de túnel do Portão do Inferno
O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (24), que a instância federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é que decidirá sobre a licença para a construção de um túnel na região conhecida como Portão do Inferno, na rodovia estadual MT-251. O local está parcialmente bloqueado para obras há […]
Ministro do STJ é investigado por ligação com lobista de MT
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, passou a ser investigado formalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de eventual envolvimento no esquema de venda de decisões judiciais atribuído ao lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves e à advogada Mirian Ribeiro Gonçalves. A investigação foi autorizada em 19 […]
TCE-MT amplia diálogo sobre Reforma Tributária com setor produtivo do turismo
O presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (Copsfid) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro aposentado Valter Albano, defendeu, nesta terça-feira (21), que o novo sistema tributário brasileiro tornará a arrecadação mais transparente e contribuirá para uma distribuição mais equilibrada do desenvolvimento no estado. A avaliação foi feita durante o […]
Sérgio Ricardo vai propor mudança na Lei de Licitações para destravar mais de 2,7 mil obras municipais paralisadas em MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai propor mudanças na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para priorizar a retomada de obras paralisadas. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional e apresentada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao […]