As informações referentes à quilometragem das estradas vicinais não pavimentadas dos municípios mato-grossenses, que serão utilizadas no cálculo do Índice Municipal de Infraestrutura (Iminfra), foram publicadas no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O Iminfra é um dos indicadores que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para definir a distribuição […]
Categoria: CUIABÁ
PF investiga suposto desvio de R$ 308 milhões em acordo entre MT e empresa de telefonia
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Heritage para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. A investigação apura irregularidades em um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e uma empresa […]
TCE-MT aprova súmula que afasta responsabilização automática de gestores públicos
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nova súmula que afasta a responsabilização automática ou presumida de gestores públicos apenas pela posição hierárquica, exigindo que seja comprovada a relação direta entre a conduta imputada e a irregularidade apurada. Sob relatoria do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, o entendimento foi acolhido por unanimidade durante […]
TCE-MT fixa entendimento sobre aplicação de recursos em consórcios públicos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiu que os recursos repassados por municípios a consórcios públicos por meio de contrato de rateio não se limitam ao custeio administrativo e podem cobrir qualquer despesa, desde que vinculada à atuação da entidade. O posicionamento é do conselheiro Alisson Alencar, em resposta a consulta da Prefeitura […]
Famato e Sindicatos Rurais promovem circuito de palestras sobre reforma tributária, crédito rural e renegociação de dívidas
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em parceria com os Sindicatos Rurais, promove neste mês um circuito de palestras voltado à atualização dos produtores rurais sobre temas que estão entre os principais desafios do agronegócio brasileiro: a reforma tributária, o crédito rural e a prorrogação de dívidas. A programação começa na […]
Municípios têm até 7 de agosto para solicitar acesso de equipamentos de direitos humanos
Os Municípios têm até 7 de agosto para solicitar o credenciamento para aderir ao novo cronograma do programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos – EquipaDH+. O programa do Ministério dos Direitos Humanos […]
TCE-MT recebe denúncias sobre gastos da Prefeitura de Rondonópolis
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu, nesta segunda-feira (3), um conjunto de 13 denúncias apresentadas por servidoras públicas de Rondonópolis que apontam supostas irregularidades em contratações e na aplicação de recursos públicos. Na ocasião, foi destacado o volume de compras diretas, sem licitação, que, conforme o Platão, […]
Poder Judiciário intensifica ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Um comentário que joga a autoestima pra baixo, um ciúme desenfreado, controle sobre onde vai, com quem conversa, manipular ao ponto de alterar a percepção da outra pessoa sobre os fatos, humilhação, constrangimento, expor a atual ou ex-companheira para outras pessoas de maneira negativa. São todos exemplos de como a violência contra a mulher se […]
Lei de Dilemário Alencar institui Dia Municipal de Luta Contra o Feminicídio em Cuiabá
A conscientização e o enfrentamento à violência contra a mulher ganharam reforço em Cuiabá com a criação do Dia Municipal de Luta Contra o Feminicídio. A iniciativa é de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil) e deu origem à Lei nº 7.317/2025, sancionada pelo Executivo Municipal. A legislação institui o dia 7 de agosto […]
PF cumpre mandados em Cuiabá contra investigados por mineração ilegal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a Operação Peso Bruto para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de mineração ilegal em Rosário Oeste. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados aos investigados, em Cuiabá. O prejuízo à União é de R$ 3 milhões. Conforme apurado pelo Gazeta […]