A comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a medida provisória que prorroga o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador aprovou a MP com emendas nesta quinta-feira (9). O texto prevê maior flexibilidade no uso dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação. A proposta segue agora para o plenário da Câmara dos […]
Categoria: POLÍTICA
Cúpula da Amazônia termina com cobrança a países ricos por recursos para preservar a floresta
Terminou hoje (9) a cúpula da Amazônia. O encontro reuniu líderes de países sul-americanos e convidados para a definição de acordos de cooperação para conservação da floresta. Além do compromisso de enfrentar a crise do clima e proteger as florestas, também foi pedido aos países desenvolvidos a doação de R$ 200 bilhões a cada […]
PF prende Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, por suspeita de interferir nas eleições de 2022
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi preso hoje (9) pela Polícia Federal em Santa Catarina. Ele é suspeito de ter usado a estrutura da corporação para interferir nas eleições do ano passado. Silvinei foi preso de forma preventiva em casa, na região metropolitana de Florianópolis. noticia por : R7.com
STF retoma julgamento sobre a criação do juiz de garantias nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (10) o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade da criação da figura do juiz de garantias, prevista na Lei Anticrime. Nesta quarta-feira (9), o ministro Dias Toffoli começou a votar pela obrigatoriedade do juiz de garantias e sugeriu o prazo de um ano […]
Irmãos Batista conseguem ‘desconto’ de quase R$ 7 bilhões em multa
O procurador Ronaldo Albo, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), reduziu de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões a multa que a J&F, empresa dos irmãos Batista, aceitou pagar em acordo de leniência assinado livremente em 2017. Na ocasião, a companhia admitiu participação em casos de corrupção nos […]
Entenda a criação da figura do juiz de garantias, que está em julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (9) o julgamento de quatro ações que questionam a criação do juiz de garantias. A figura foi implementada pelo Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2019. A aplicação do trecho da lei, entretanto, foi […]
Deputado denuncia secretário de Tarcísio de Freitas ao Ministério Público por conflito de interesses
A administração do governador Tarcísio de Freitas enfrenta agora mais uma polêmica depois da decisão de abandonar os livros didáticos oferecidos pelo Ministério da Educação. Um deputado estadual acionou o Ministério Público do estado para pedir o afastamento do secretário de Educação, Renato Feder, por conflito de interesses. noticia por : R7.com
Arthur Lira anula convocação de Rui Costa para prestar depoimento à CPI do MST
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu anular nesta quarta-feira (9) a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar depoimento à CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A decisão de Lira foi publicada no Diário Oficial da Câmara. O presidente da Casa cancelou a […]
Presidentes de países amazônicos não se comprometem a parar exploração de petróleo na região
A declaração conjunta das nações que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), assinada nesta terça-feira (8), não prevê nenhum tipo de compromisso do grupo em acabar com a exploração de petróleo na região da Amazônia. Durante a Cúpula dos Países Amazônicos, realizada em Belém, alguns líderes criticaram o uso de […]
Projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento deve ter tramitação agilizada na Câmara
O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil deve ter a tramitação agilizada na Câmara dos Deputados. Se a desoneração terminar, o que está previsto para o dia 31 de dezembro, a economia brasileira pode enfrentar uma grave onda de demissões. […]