Especialistas em política e direito internacional avaliam que presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), sob o comando do Brasil neste mês de outubro, é algo simbólico, mas pouco efetivo em relação às ações que envolvem a paz e a segurança global. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Categoria: POLÍTICA
Bernardo Santoro: ‘Um Estado-Babá, sem valores e meio doidão’
(*) Bernardo Santoro Um recente projeto de lei, patrocinado pelo Partido Conservador do Reino Unido junto ao Parlamento Britânico, tem como objetivo buscar a proibição da venda de cigarros. O texto tem como base uma idade mínima de 18 anos para a compra dos produtos, e com esse piso subindo ano a ano, até se […]
Governador do Rio de Janeiro diz que máfia opera no Estado
Nesta sexta-feira, 6, Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, disse que o Estado não está mais lidando com a milícia, e sim com uma máfia. A declaração do governador vem um dia depois da execução de três médicos na Barra da Tijuca, dentre eles o irmão da deputada federal Sâmia Bomfim, Diego Bomfim. Há […]
Alexandre de Moraes defende atuação do STF em meio à crise com o Poder Legislativo
O ministro Alexandre de Moraes defendeu hoje (6) a atuação do Supremo Tribunal Federal e disse, também, que foi graças à independência dos Três Poderes que o Brasil conseguiu vencer os ataques contra a democracia. Senadores da oposição acreditam ter pelo menos 60 votos para aprovar a PEC que limita decisões individuais dos ministros […]
José Carlos Moreira Alves, ex-ministro do STF, morre aos 90 anos
Morreu hoje (6) aos 90 anos o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves. Ele esteve, por duas semanas, internado em um hospital particular em Brasília. Moreira Alves morreu em decorrência de falência múltipla de órgãos. O ex-ministro ficou conhecido por convocar a Assembleia Constituinte em 1987, que deu origem à Constituição […]
Projeto de lei prevê acesso a energia solar para 17 milhões de famílias de baixa renda; entenda
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa que pode reduzir a conta de luz dos brasileiros e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda. A ideia é substituir a atual tarifa social de energia elétrica […]
Donald Trump teria vazado informações confidenciais sobre submarinos nucleares dos Estados Unidos
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria vazado informações confidenciais sobre submarinos nucleares dos Estados Unidos. Segundo a imprensa estadunidense, Trump teria contado a um empresário australiano a quantidade de ogivas nucleares que os submarinos podem carregar, além da distância que podem chegar de embarcações inimigas sem serem detectados. O empresário, então, teria […]
Após dança erótica em cerimônia, Ministério da Saúde anuncia curadoria para organizar eventos
O Ministério da Saúde vai criar uma curadoria para organizar eventos oficiais da pasta. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6), um dia após o episódio que envolveu uma dança erótica durante um encontro do ministério. A curadoria estará ligada ao gabinete da ministra, Nísia Trindade, e vai avaliar os eventos propostos […]
Procuradora-Geral da República critica anistia por descumprimento de cotas
A Procuradoria-Geral da República afirmou que é inconstitucional o perdão a partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros. A procuradora-geral, Elizeta Ramos, defende que a anistia a esses partidos políticos viola o princípio da igualdade, que está previsto na Constituição. O parecer foi apresentado em uma ação que questiona a mudança, feita pelo […]
Ex-deputado constituinte, Lula diz que garantia da Constituição cabe a governantes
No dia em que a Constituição Federal de 1988 completa 35 anos de promulgação, nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que cabe aos governantes trabalhar para proteger e garantir a Constituição à qual “juramos fidelidade”. Lula, que à época era deputado federal, participou da elaboração do texto, […]