A defesa do general Marco Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com um habeas corpus (HC) para que G. Dias fique em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro. A oitiva do ex-ministro está marcada para acontecer na quinta-feira 31, às 9 horas da manhã. “Assim, […]
Categoria: POLÍTICA
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal retomou hoje (30) o marco temporal de terras indígenas. O julgamento foi suspenso há quase três meses com o placar de dois votos a um contra tese de que os povos originários só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da constituição de 1988. Veja também: estudo […]
Senador propõe incluir isenção de impostos para gás de cozinha na reforma tributária
Uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) à reforma tributária isenta o gás de cozinha (GLP) da cobrança de impostos. O texto sugere que o item receba, na reforma tributária, o mesmo tratamento oferecido à cesta básica, cujos produtos terão os tributos zerados. Atualmente, o gás de cozinha é tributado pelo […]
Mesmo com divergências, Lira garante votação da desoneração nesta quarta-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que o projeto que prorroga a desoneração na folha de pagamento até 2027 será votado nesta quarta-feira (30). A proposta, no entanto, ainda possui divergências sobre a inclusão de municípios na concessão. Lira afirmou que vai discutir o impasse com associação de prefeitos antes da […]
Por falta de consenso, comissão adia votação de PEC que autoriza venda de plasma humano
Proposta de emenda à Constituição foi retirada na pauta da Comissão de Constituição e Justiça; tema é controverso noticia por : R7.com
CPI das Pirâmides Financeiras barra convocação de Renan Bolsonaro e do pai de Neymar
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras barrou nesta quarta-feira (30) a convocação de Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e de Neymar da Silva Santos, pai do jogador de futebol Neymar Júnior. O colegiado apura fraudes que usam criptomoedas com falsas promessas de alta rentabilidade financeira. […]
Abilio Brunini comemora aprovação de projeto que amplia prazo para renegociação de dívidas do Fies
O deputado Abilio Brunini (PL/MT), relator do Projeto de Lei 6.729/22, que amplia o prazo para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), comemorou a aprovação da matéria pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (25). “A aprovação desse projeto é uma vitória para os estudantes inadimplentes e adimplentes […]
Comissão da Câmara cobra explicações de ministros sobre voos da FAB
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 29, um pedido de informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O requerimento, apresentado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), cobra do ministro informações sobre programação e itinerários dos voos realizados em aviões da Força […]
CPI recebe apoio de indígenas, depois de grupo ligado a ONGs tentar atrapalhar missão em município do Amazonas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs recebeu, nesta terça-feira, 29, o apoio de quase cem indígenas da comunidade Pari Cachoeira, em São Gabriel da Cachoeira (AM). O grupo fez o abaixo-assinado em apoio à CPI, depois de pressão de um ajuntamento local, ligado a uma federação que tem elo com o Instituto Socioambiental, […]
Investigação interna do GSI diz que ex-ministro Gonçalves Dias não teve culpa por atos do 8 de Janeiro
Uma investigação interna feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre os atos de vandalismo do 8 de Janeiro em Brasília concluiu que o então ministro da pasta na época dos episódios, general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido por G. Dias, não teve culpa pela invasão e depredação do Palácio do Planalto. […]