O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) contra a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento está em 6 a 2 contra a tese, ou seja, a favor dos indígenas. Ainda faltam os votos de três ministros. A sessão desta tarde […]
Categoria: POLÍTICA
Bolsonaro fez reunião com Forças Armadas para discutir minuta de golpe, diz Cid em delação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com a cúpula das Forças Armadas quando ainda estava no cargo para discutir os detalhes de uma minuta que “autorizaria” um golpe militar no país em 2022. A informação está na delação premiada feita à Polícia Federal pelo tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O comando […]
STF suspende julgamento sobre marco temporal para terras indígenas; placar está em 5 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que havia sido retomado nesta quarta-feira (20). O placar do julgamento está em 5 a 2 a favor dos indígenas. Pela tese do marco temporal, uma terra só pode ser demarcada […]
Lava Jato: Conselho Nacional de Justiça mantém afastamento de Eduardo Appio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira, 20, manter o juiz Eduardo Appio afastado dos processos da Operação Lava Jato que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. Na decisão, o ministro Luís Felipe Salomão, do CNJ, decidiu “avocar”, ou seja, levar para o conselho o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que […]
PEC da Anistia: Comissão da Câmara adia votação para a próxima semana
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos adiou, nesta quarta-feira, 20, a votação do parecer do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). O relator alegou que seria necessário mais tempo para analisar as sugestões do colegiado. A votação deve ser retomada na próxima […]
Moraes ignora OAB e mantém julgamento de réus do 8 de janeiro no plenário virtual
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou, nesta quarta-feira, 20, um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e manteve o julgamento dos réus do 8 de janeiro no plenário virtual. Publicada pela CNN Brasil, a informação foi confirmada por Oeste. Nesta semana, a OAB contestou a decisão do STF. […]
Gastos com academia e personal trainer poderão ser abatidos do IR, decide comissão
A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda gastos com atividades físicas, como mensalidades de academias, centros de saúde e contratação de personal trainer. Pelo texto, os gastos deduzidos com esses serviços devem ter um limite anual de R$ […]
Presidente da CPMI do 8 de Janeiro recua e desmarca reunião com ministra Rosa Weber
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), desmarcou a reunião que teria com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, nesta quarta-feira (20). Ele tinha pedido uma audiência com a ministra para discutir as recentes decisões da Corte que permitiram a duas pessoas o não comparecimento […]
Comissão da Câmara adia novamente votação da PEC que anistia partidos políticos
A votação do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, prevista para esta quarta-feira (20) na comissão especial que analisa o tema, foi adiada. O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da proposta, pediu mais tempo para analisar as sugestões feitas pelos deputados, e a votação foi remarcada para […]
Câmara aprova criminalização do bullying e aumenta penas de crimes contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) uma proposta que torna o bullying crime, incluindo o praticado por meios virtuais. O texto também torna hediondos sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas e incitação ao suicídio ou automutilação praticados contra criança ou adolescente. A matéria institui ainda uma política nacional de prevenção e […]