O Projeto de Lei 4805/20, em análise na Câmara dos Deputados, fortalece o sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes. Já aprovado no Senado, o texto estabelece a “reserva de identidade das testemunhas”, limitando o direito do réu de conhecer a identidade da testemunha em situações específicas. Pelas regras atuais […]
Categoria: CUIABÁ
Comissão de Educação faz reunião de instalação e vota 49 proposições
O fim dos mercadinhos nos presídios vai ser tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (27/03), às 9h. Autoridades do Executivo, Judiciário, especialistas e parlamentares participam da Audiência Pública, solicitada pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na Casa de Leis. O […]
Polícia Civil desarticula facção criminosa envolvida em homicídios e tráfico de drogas em Barra do Garças
A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26.2), a Operação Leviatã III, para cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa autuante com o tráfico de drogas e homicídios no município e região. A operação contou com […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 3809/24 contou com parecer favorável do […]
CCJR derruba veto a projeto que autoriza presença de professor mediador nas salas de aula
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou oito proposições durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (25). Os deputados presentes provaram parecer favorável à derrubada do veto total 124/2024, ao PL 774/2023, que trata da presença do professor mediador nas salas de aula de ensino […]
Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde
O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a possibilidade de assumir a guarda de criança recém-nascida quando a mãe optar pela entrega do bebê para adoção. A proposta é do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a mãe que manifestar o interesse em entregar o […]
ALMT instala Comissão de Indústria, Comércio e Turismo; Chico Guarnieri assume a presidência
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo realizou, na manhã desta terça-feira (25), a primeira reunião de trabalho, na qual deu posse aos novos membros. Os deputados Chico Guarnieri (PRD) e Diego Guimarães (Republicanos) assumiram, respectivamente, a presidência e vice-presidência. Também são membros titulares os deputados Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná […]
Carolina Dieckmann posa de biquíni e esbanja shape sarado: ‘A mais gata’
“Bora desfilar nossa amizade por aí?”, perguntou, misteriosa. a atriz, que vem recebendo comentários inapropriados sobre seu corpo após perder peso, apagou o post, mas publicou as fotos novamente. Ela também publicou fotos usando um vestido com a mesma estampa do biquíni. Os seguidores de Carol elogiaram a atriz. “Carola linda”, afirmou um internauta. “Sempre […]
Polícia Militar recupera dois veículos roubados e prende três pessoas por receptação
Mato Grosso receberá o World Meat Congress (WMC) – Congresso Mundial da Carne, evento internacional com as maiores indústrias do setor de carnes. O evento será realizado de 27 a 30 de outubro deste ano, em Cuiabá, e terá o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec) e do Instituto […]
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
O Projeto de Lei 4007/24 cria auxílio emergencial de R$ 600 para famílias de indígenas e quilombolas residentes em territórios que tenham sido afetados direta ou indiretamente por queimadas. Conforme o projeto, o auxílio será concedido por seis meses e poderá ser prorrogado por decisão do governo federal, estadual ou municipal. O valor será pago […]