A Câmara dos Deputados recebe nesta semana 200 estudantes do ensino fundamental de várias partes do país para atuar como deputados e deputadas mirins durante dois dias. Os participantes vão discutir, emendar e votar três projetos de lei, também produzidos por estudantes e selecionados por um time de consultores legislativos da Câmara, dentre 668 ideias […]
Categoria: CUIABÁ
Secretaria de Transportes intensifica trabalho para garantir boas condições de trafegabilidade
Possibilitar o ir e vir tranquilo, seguro e confortável de todos que trafegam pelas vias vicinais de Sorriso. É com essa finalidade que a equipe da Secretaria de Obras atua diariamente. “São mais de dois mil quilômetros de estradas vicinais que precisamos manter; nossa preocupação é contínua, temos a época da escoação da safra, o […]
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde Outubrinho Rosa
Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 15.009/24, que institui o Outubrinho Rosa, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A norma teve origem no Projeto de Lei 3931/21, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), e busca estimular as famílias a procurar as redes de atenção à saúde […]
Bittar questiona decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todas as condenações do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, no âmbito da operação Lava Jato. O parlamentar afirmou que a recuperação dos direitos políticos de Dirceu “constitui um […]
Girão critica ‘ativismo político-ideológico’ do STF e defende impeachment de Moraes
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de “ativismo político-ideológico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também voltou a defender a abertura, pelo Senado, do processo de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. Girão disse que “o ativismo judicial político-ideológico é tão grande que está causando […]
CEAF firma parceria para oferecer doutorado em Direito
O Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinaram nesta segunda-feira (29) um contrato de parceria que possibilitará o oferecimento de 30 vagas, sendo 10 para cada instituição, de um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa. “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento […]
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa. “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento […]
Elmar Nascimento confirma candidatura e defende renovação da Câmara
Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa. “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento […]
Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS
A proibição recente dos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será debatida em sessão temática no Plenário do Senado. O requerimento para a sessão (RQS 721/2024) foi aprovado nesta terça-feira (29). A data do debate ainda será definida. A decisão da Anvisa, anunciada no dia 18 […]