O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário (MP 1.290/2025). A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (28). Os pagamentos começam na […]
Categoria: CUIABÁ
Daniel Monteiro articula adesão de Cuiabá ao programa Alfabetiza MT
O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) participou da assinatura do termo de cooperação para a implementação de programas estaduais voltados à erradicação do analfabetismo em Mato Grosso. A cerimônia ocorreu na Prefeitura de Cuiabá e contou com a presença do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, da secretária municipal de Educação, Solange Dias, e do […]
Unidades do Detran-MT estarão fechadas no feriado de Carnaval
O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e tem cerca de cinco dias de folia. Para aproveitar bem o período festivo, é importante adotar alguns cuidados com a saúde. Com foco no bem-estar, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) orienta que a população esteja atenta a algumas situações. De acordo com o […]
Servidores da Saúde participam de capacitações
“Cuidando de quem cuida”. A série de capacitações promovida pela Secretaria de Saúde (Semsa) teve mais um módulo nesta sexta-feira, 28 de fevereiro. O encontro foi na Sala de Formação da própria Semsa a médica geriatra, Juliana Siqueira, conduziu o debate com os coordenadores setoriais da pasta. Os primeiros encontros da série de Formação Multiprofissional […]
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prioridade para as parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência ou doenças raras. Os órgãos públicos que atuam com essas entidades poderão dispensar a realização de chamamento público para as parcerias. A proposta […]
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
O Projeto de Lei 4281/24 cria regras para a rotulagem de sorvetes, vendidos a granel ou em expositores, para consumo imediato. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os fabricantes e distribuidores de sorvetes e produtos alimentícios semelhantes serão obrigados a fornecer, na venda dos produtos expostos, as seguintes informações: lista […]
Polícia Civil prende 4 pessoas por envolvimento com o tráfico em Tapurah
A Polícia Civil prendeu dois adultos por tráfico de drogas e apreendeu dois adolescentes por ato infracional ao mesmo crime, na noite desta quarta-feira (26.2), em Tapurah. Com os quatro, foram apreendidos cerca de 220 pinos de cocaína e outros tipos de entorpecentes. Os dois adultos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, promover […]
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilidade social a alimentos adequados . A proposta, que beneficia os cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), foi apresentada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA) à Câmara dos Deputados. Conforme o projeto, os […]
Relatório final da CST da Apicultura será apresentado em março
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso oferta cursos gratuitos de inglês, espanhol, francês e italiano a servidores do Poder Legislativo Estadual e também à população em geral. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ALMT, clicando no menu “Institucional” – “Escola do Legislativo” – “Cursos Presenciais” ou direto neste link, […]
Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS
O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilidade social a alimentos adequados . A proposta, que beneficia os cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), foi apresentada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA) à Câmara dos Deputados. Conforme o projeto, os […]