Na terça-feira (26), debatedores apresentaram argumentos opostos durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre medidas antidumping em importações de folhas metálicas de aço da China, conforme estabelecido pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. De acordo com os convidados, essas medidas seguem procedimentos técnicos […]
Categoria: CUIABÁ
TJMT decide que prefeitura tem direito de remanejar 20% do orçamento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (27) garantir o direito da Prefeitura Municipal de Rondonópolis de remanejar 20% do que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA-2024). Apesar da atual administração ter encaminhado a LOA ao Legislativo com este montante, os vereadores baixaram o valor para 2,5% somente para […]
Câmara Municipal entrega certificados a alunos do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo
28/11/2024 Câmara Municipal entrega certificados a alunos do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo Secom| Câmara de Cuiabá  Nesta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Cuiabá, sob a presidência do vereador Chico 2000 (PL), realizou a entrega dos certificados aos alunos que concluíram o curso de pós-graduação em Direito Administrativo. O evento aconteceu na sala […]
Bombeiros resgatam jararaca que estava em estacionamento de mercado
Em uma ação inédita no Brasil, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) identificou irregularidades na potência declarada de placas solares comercializadas no Estado. Após uma denúncia anônima, a equipe de fiscalização fez a coleta de amostras e enviou para o Rio de Janeiro para a realização de ensaios laboratoriais em amostras […]
PGJ cobra providências em relação a falhas apontadas pelo Estado
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu ao Tribunal de Justiça que solicite ao Tribunal de Contas do Estado, em caráter de urgência, a análise de várias inconsistências apontadas pelo Governo do Estado em relação à prestação dos serviços de saúde em Cuiabá. O requerimento foi anexado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Na CDH, especialistas protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política
Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (28) para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municipais foi marcada por protestos contra a discriminação às candidaturas femininas dentro da estrutura partidária, a sub-representação de mulheres, negros e pessoas LGBT em espaços de poder, e o acesso insuficiente desses segmentos […]
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3819/24 foi […]
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto de Lei 773/24 contou com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) pela […]
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial. Foi aprovado um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6606/19 (antigo […]
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da última audiência promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), encerrando o ciclo de 13 rodadas de debates solicitado pelo relator, senador […]