A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação. A CAA utiliza recursos que podem complementar ou substituir a […]
Categoria: CUIABÁ
Brasil empata com Uruguai em casa e termina 2024 sob vaias da torcida
A Seleção Brasileira encerrou o ano de 2024 com um empate amargo e sob vaias da torcida na Arena Fonte Nova. Nesta terça-feira, o Brasil ficou no 1 a 1 com o Uruguai pela 12ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Valverde abriu o placar para os visitantes, e Gerson […]
Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. O objetivo é assegurar isonomia entre as duas carreiras, que são tratadas como se fossem de áreas diferentes. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19), a nova lei tem como […]
Polícia Militar prende em Canarana suspeito de homicídio em Poxoréu
A equipe da 5° Companhia Independente da Polícia Militar de Canarana prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (18.11), um homem, de 36 anos, suspeito pelo homicídio de Igo da Silva, 33 anos. O crime ocorreu no município de Poxoréu. Após o crime, os policiais militares, com apoio do 11º Comando Regional de Primavera do Leste e […]
Polícia Civil deflagra 2ª fase de operação contra envolvidos em roubos a propriedades rurais
A segunda fase da Operação Agrum Tatum, deflagrada nesta terça-feira (19.11) pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande, cumpriu seis mandados judiciais, entre prisões e buscas, contra integrantes de uma associação criminosa que praticava roubos na zona rural dos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento. A ação foi deflagrada […]
Consciência Negra: confira como fica o expediente dos órgãos públicos estaduais
Em razão do feriado estadual da Consciência Negra, secretarias, autarquias, escolas e empresas estaduais não irão funcionar na quarta-feira (20.11). O expediente será retomado na quinta-feira (21). Durante o feriado, todos os serviços essenciais serão mantidos, como de segurança pública e saúde. O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas […]
Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio
Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de livre comércio (ALCs), localizadas na Região Norte. A reunião ocorreu nesta terça-feira (19) para debater a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre o consumo, em análise no colegiado. A equiparação de benefícios das […]
MPMT participa de Encontro Nacional do Tribunal do Júri
Seis membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso atuaram como expositores e mediadores no VII Encontro Nacional do Tribunal do Júri, realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasíla (DF). Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério […]
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois anos. A proposta define como Startup Agro as empresas que desenvolvam e comercializem produtos, serviços ou soluções inovadoras que atendam às necessidades do setor agrícola, pecuário e […]
Concurso da magistratura estadual: candidatos são recepcionados pela presidente do TJMT
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Doutorado Interinstitucional, realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e ainda o Centro Educacional de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do […]