A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Doutorado Interinstitucional, realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e ainda o Centro Educacional de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do […]
Categoria: CUIABÁ
Marcos do Val pede liberação para viagem ao exterior e critica medidas do STF
Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas no país — como remédios, agrotóxicos e cosméticos (Lei 15.022/24). O texto foi publicado, sem vetos, na edição de quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU). O Inventário foi proposto pelo […]
Para Girão, explosões na Praça dos Três Poderes foram tragédia, não atentado
A reforma tributária (Emenda Constitucional 132) pode trazer ganhos para o país, mas se não houver mudanças na proposta de regulamentação dos novos tributos, o setor imobiliário será prejudicado, o que trará reflexos negativos para a população. O alerta foi feito por representantes do setor durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça […]
Damares discorda de avaliações contrárias à anistia pelos atos de 8 de janeiro
Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discordou de avaliações nas mídias sociais que apontam a impossibilidade de concessão de anistia aos presos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em razão da explosão que resultou na morte de um homem na Praça dos Três Poderes, em Brasília, […]
Marinho aponta ‘desequilíbrio’ do STF em casos políticos e judiciais
O senador Rogério Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), apontou o que considera um “desequilíbrio” no tratamento de casos políticos e judiciais no Brasil. Ele criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em episódios recentes e destacou supostas diferenças na condução de casos envolvendo manifestações e atentados políticos ao […]
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Camara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. O texto aprovado, do senador Paulo Paim (PT-RS), pretende substituir a Lei de Cotas […]
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que mulheres vítimas de violência tenham prioridade na realização de exame toxicológico nas redes hospitalares. A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento ou conhecimento. Apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei […]
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3097/21, do Senado, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. A iniciativa busca apoiar a Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental e da disseminação de boas práticas. Poderão participar do programa, jovens […]
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A proposta tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e foi relatada em comissão especial pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). A […]
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2846/21, do Senado, que assegura o direito de mães e bebês à amamentação em maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde similares. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Esse reforço é recomendável, […]