A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão votadas em data a definir. O projeto também torna qualificados os crimes de homicídio […]
Categoria: CUIABÁ
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. O texto também concede às vítimas do vírus pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em […]
Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, afetando oito cidades de Santa Catarina. A intenção é permitir a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. O texto será enviado à sanção presidencial. Os deputados votaram em Plenário, nesta quarta-feira (4), um substitutivo […]
Corinthians goleia o Bahia na Neo Química Arena
Na noite desta terça-feira, o Corinthians deu um show de futebol ao vencer o Bahia por 3 a 0 na Neo Química Arena, em partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com uma atuação de destaque, especialmente de Memphis Depay, que marcou dois gols, o Timão se aproximou de uma vaga para a Copa […]
Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza – nos programas de assistência à saúde de alunos – a identificação e a correção de problemas visuais e auditivos. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Por sugestão […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto passou nesta terça-feira (3) pelo Plenário da Câmara e será enviado ao Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o Projeto de Lei 3420/24 foi relatado pela deputada Gisela Simona (União-MT), que […]
Paolla Oliveira revela como foi o mes de novembro ao lado do noivo: ‘Assim’
A atriz Paolla Oliveira, de 42 anos, aproveitou o início de dezembro para relembrar momentos especiais do mês anterior. Em uma publicação nas redes sociais, a atriz compartilhou uma sequência de cliques, que incluíram uma foto de biquíni e um registro ao lado do namorado, o cantor Diogo Nogueira. “Como foi novembro pra vocês? Aqui […]
7ª Corrida do Fórum de Cáceres mobiliza comunidade e arrecada 1,5 tonelada de alimentos
A Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá) foi palco, na manhã de sábado (30 de novembro), da 7ª edição da Corrida do Fórum, evento que uniu esporte, solidariedade e integração social. Com mais de 300 participantes inscritos, a corrida superou expectativas ao arrecadar cerca de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis, que serão destinados a […]
TJMT integra nova gestão do colégio que atua no combate à violência doméstica contra mulher
A fim de aprimorar a estrutura do Judiciário no combate e prevenção da violência contra as mulheres, foi eleita, no dia 02 de dezembro, a nova comissão executiva do Cocevid (Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro), para 2025. O grupo, composto por sete integrantes, contará […]
Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo ao acordo de cooperação entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto. A proposta será enviada ao Senado. O protocolo constante do PDL 361/24 foi assinado em Pequim, em 14 de abril de […]