Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência — ao contrário do que ocorreu no debate anterior, quando a maioria dos debatedores se manifestou contra a proposta. O projeto (PL 2.687/2022), que teve origem na Câmara dos Deputados, prevê […]
Categoria: CUIABÁ
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei 1433/24 foi relatado pela […]
Câmara aprova medidas para proteger vítima de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei 1433/24 foi relatado pela […]
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência — ao contrário do que ocorreu no debate anterior, quando a maioria dos debatedores se manifestou contra a proposta. O projeto (PL 2.687/2022), que teve origem na Câmara dos Deputados, prevê […]
“Cuiabá é referência e está fazendo história nos cuidados e nas políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, diz Emanuel Pinheiro ao receber o Selo UNICEF
Cuiabá recebeu, na noite desta quarta-feira (4), o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), edição 2021-2024. A certificação é concedida às cidades que avançaram nas políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Dos 78 municípios mato-grossenses que aderiram à iniciativa, […]
Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia
O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na região de Punata, em Cochabamba, na Bolívia. Sebastião teria cometido suicídio após abusos e maus-tratos no local onde realizava seu último ano de internato. Rick destacou uma reportagem exibida pela Rede Record, […]
Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza, em determinados casos, a isenção da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. Conforme a proposta, a dispensa do procedimento de identificação só acontecerá se comprovada a realização de tentativas frustradas de cadastro biométrico válido ou, então, […]
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que cria uma lista única de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em sistema de identificação biométrica. Quando identificarem […]
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunto de regras ambientais que entrarão em vigor no próximo ano. Essa é a avaliação do diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel. Durante […]
Adiada votação de projeto que incentiva transição energética
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão votadas em data a definir. O projeto também torna qualificados os crimes de homicídio […]