A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Daniella Xavier Cesar para a embaixada brasileira no Senegal e, cumulativamente, Gâmbia. A indicação, feita pelo presidente da República, ainda precisa ser votada em Plenário. A mensagem presidencial (MSF 33/2024) foi relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O relatório […]
Categoria: CUIABÁ
Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares
Foi adiada a votação do Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar. Do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto que trata de alimentação saudável no ambiente escolar conta com relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) na forma […]
CRE aprova Gilda Neves para embaixadora na Turquia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Daniella Xavier Cesar para a embaixada brasileira no Senegal e, cumulativamente, Gâmbia. A indicação, feita pelo presidente da República, ainda precisa ser votada em Plenário. A mensagem presidencial (MSF 33/2024) foi relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O relatório […]
Para Braga, novo modelo com ‘split payment’ pode baixar a alíquota padrão da reforma
A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto de lei complementar (PLP 68/2024), em discussão no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a […]
Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 4932/23, da CPI […]
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,2 bi para órgãos públicos em razão das enchentes no RS; acompanhe
MATO GROSSO3 horas atrás Mais de 600 advogados de Sinop participam de evento em apoio a Pedro Paulo e Sgarbi A advocacia de Sinop se reuniu, na noite desta quinta-feira (07), para reforçar o desejo da classe de eleger o… FONTE : MatoGrossoNews
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), em razão de vetos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/24). O Projeto de Lei 1205/24, do Senado, contou com parecer favorável dos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Douglas […]
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), […]
Mãe encontra apoio fundamental no programa Criança Feliz para criação dos filhos e fortalecimento do casamento
Esther, mãe de três filhos, casada e moradora de Cuiabá, encontrou no Programa Criança Feliz, oferecido pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, o suporte necessário para enfrentar os desafios da maternidade e também fortalecer a relação familiar. Em 2017, enquanto realizava o […]
CI vai ouvir ministro dos Transportes sobre ponte Brasil-Bolívia em Rondônia
A proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (PEC 164/12) continuará na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13). Nesta terça-feira (12), foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis […]