O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (17). Primeiro engenheiro negro a se formar […]
Categoria: CUIABÁ
Pescadores têm direito a auxílio financeiro e cursos de capacitação
A Lei do Transporte Zero, em vigor desde 1º de janeiro, oferece auxílio financeiro aos pescadores cadastrados, por meio do Registro Estadual de Pescadores (Repesca-MT) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e também cursos de capacitação pelo programa SER Família Capacita. “A lei vai ser mantida, porque seu objetivo é aumentar […]
Simpósio sobre Segurança de Barragens reúne especialistas em Cuiabá até sexta-feira (18)
Mais de 200 pessoas, entre especialistas, engenheiros, universitários, empreendedores e responsáveis técnicos, participam da segunda edição do Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens que começou nesta quarta-feira (16.10). O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso (Ibape-MT) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente […]
Comissão da Corregedoria analisa processos envolvendo conflitos fundiários
Nesta quinta-feira (17 de outubro), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou uma cerimônia especial em homenagem ao Dia do Servidor somada à mais uma edição do programa de Aposentadoria Humanizada, reforçando a valorização dos(as) servidores(as) como uma dos pilares da gestão sob presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva. O evento, […]
1ª Festival de Reggae acontece neste sábado (19) com shows nacionais e regionais
A 1ª edição do Festival de Reggae – O Pantanal acontece neste sábado (19.10) na Orla do Porto, em Cuiabá, a partir das 16h, com entrada gratuita. O evento conta com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) e tem como propósitos homenagear a cultura reggae em […]
Mais de 300 pessoas participam de capacitação para conselheiros promovida pela Setasc
Mais de 300 pessoas, entre conselheiros dos 14 colegiados vinculados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), servidores públicos e convidados, participam de uma capacitação nesta quarta (16.10) e quinta-feira (17.10). A Capacitação dos Membros dos Conselhos e Comitês Vinculados à Setasc, que acontece no Centro de Eventos do Pantanal, é promovida […]
MPMT expõe projetos em congresso nacional de tecnologia e inovação
O Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério Público de Mato Grosso foi um dos expositores durante a 8ª edição do ExpoJud – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, realizado em Brasília (DF) de 15 a 17 de outubro. O assessor de TI sênior Daniel Ribeiro Soares apresentou dois […]
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, […]
Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevendo ainda atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o Projeto de Lei 1069/23 foi aprovado com texto da […]
Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, […]