Categoria: CUIABÁ

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooperativas de trabalhadores rurais sobre a decisão de não comprar seus produtos para a merenda escolar. O PL 2.005/2023 estabelece que, em caso de dispensa, os gestores […]

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas tenham como línguas cooficiais as línguas afro-brasileiras originárias do contato linguístico com línguas africanas. O texto, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), mantém a língua portuguesa como idioma oficial. […]

Com 95 pontos, numa escala até 100, Cuiabá está entre as 21 capitais brasileiras premiadas com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa lançada em setembro pelo governo federal como uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A premiação reconhece os municípios que promoveram investimentos em projetos e programas com foco […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade de o juiz ou tribunal relativizar a condição de vulnerável da vítima em crimes de estupro de menor de 14 anos. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto […]

Participantes de debate na Câmara dos Deputados apontaram os subsídios como principais responsáveis pelo aumento da conta de luz. Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia,  a presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Marisete Pereira, afirmou que esses incentivos cresceram 426% só entre 2019 e 2023. Segundo ela, […]

Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência — ao contrário do que ocorreu no debate anterior, quando a maioria dos debatedores se manifestou contra a proposta. O projeto (PL 2.687/2022), que teve origem na Câmara dos Deputados, prevê […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei 1433/24 foi relatado pela […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei 1433/24 foi relatado pela […]

Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência — ao contrário do que ocorreu no debate anterior, quando a maioria dos debatedores se manifestou contra a proposta. O projeto (PL 2.687/2022), que teve origem na Câmara dos Deputados, prevê […]

Cuiabá recebeu, na noite desta quarta-feira (4), o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), edição 2021-2024. A certificação é concedida às cidades que avançaram nas políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Dos 78 municípios mato-grossenses que aderiram à iniciativa, […]