Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Indústria e do Agro, lançadas no Parlamento em março. Prevista na Constituição de 1988, a lei tem o desafio de equilibrar produção e preservação do meio ambiente, na linha do desenvolvimento sustentável. […]
Categoria: CUIABÁ
Wilson Santos apoia o projeto “Despertar para o Autismo” que beneficia milhares de pessoas
A deputada professora Marildes Ferreira (PSB) apresentou, na sessão plenária do dia 4, projeto de lei para estabelecer que os hospitais públicos e privados do Estado de Mato Grosso fixem informações em seu interior sobre os direitos dos idosos hospitalizados. “Nós não podemos esquecer dos nossos idosos, que um dia foram crianças. Hoje são idosos, […]
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (7). Pela manhã, às 9h30, será relizada audiência pública para discutir a regulação das redes sociais. Na parte da tarde, a partir das 14 horas, o colegiado vai analisar relatório sobre a regulamentação brasileira dos serviços de vídeo sob demanda – VoD, […]
SER Família Habitação disponibiliza 439 casas para aquisição em Lucas do Rio Verde
O “Movimento do Cerrado” é o tema inspirador da XVII Mostra de Dança de Mato Grosso, que ocorre no sábado e domingo (5 e 6.4), a partir das 19h, no Cine Teatro Cuiabá. Com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o evento tem uma programação plural, incluindo apresentações de […]
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais. Pelo texto, o uso da réplica digital em obras depende de autorização prévia e escrita […]
Empate na Libertadores: Bahia e Internacional dividem pontos em Salvador
Nesta quinta-feira (03.04), o Flamengo iniciou sua trajetória na fase de grupos da Libertadores com uma vitória por 1 a 0 sobre o Deportivo Táchira, na Venezuela. Em um jogo marcado por momentos de tensão e oportunidades criadas por ambos os lados, os rubro-negros conseguiram a tão desejada vitória na etapa final da partida. O […]
Palmeiras estreia na Libertadores com vitória suada em Lima
Na tarde desta quinta-feira (03.04), o Palmeiras fez sua estreia na Libertadores de forma eletrizante, conquistando uma vitória apertada por 3 a 2 contra o Sporting Cristal. O jogo, realizado no Estádio Nacional do Peru, em Lima, ficou marcado pelos lances intensos, reviravoltas e momentos de tensão que mantiveram a torcida em suspense até os […]
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo deverão ser aplicados em programas de qualificação profissional no meio rural e urbano e […]
Deputado defende ações para o desenvolvimento sustentável e compensação ambiental
Na manhã desta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reuniu com representantes da Federação do Comércio (Fecomércio) e da Federação dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESPMT) para debater a valorização dos servidores públicos estaduais. O encontro, aconteceu na sede da Fecomércio e teve como objetivo buscar apoio da […]
Câmara aprova projeto do Executivo que acaba com a taxa do lixo
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (3), com 25 votos favoráveis, o projeto de lei complementar 1/2025 de autoria do Executivo que extingue a cobrança da taxa de lixo em Cuiabá. Agora, caberá ao Executivo sancioná-la e regulamentá-la a partir de um decreto. A revogação da taxa de lixo valerá somente a partir […]