CUIABÁ

Decreto sobre a escala 5×2 será assinado nesta quinta-feira por Lula

2 min de leitura
Decreto sobre a escala 5×2 será assinado nesta quinta-feira por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima quinta-feira (19), às 9h, o decreto de regulamentação da escala 5×2. A norma definirá o início da nova jornada para o dia 16 de dezembro. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17).

O evento de assinatura ocorrerá no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, o presidente sugeriu pequenos ajustes no texto para garantir maior clareza jurídica e evitar conflitos entre as expectativas de empregadores e empregados.

O ministro destacou que o documento servirá para orientar as negociações em todo o país. A movimentação também ocorre em meio a discussões no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Flávio Dino determinou que as regras de transição sejam julgadas diretamente no mérito.

Mudanças na jornada

A transição ocorre após a aprovação do fim da escala 6×1 pelo Congresso Nacional. Com a mudança, a jornada máxima passa de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.

A medida foi amplamente comemorada por centrais sindicais. Dados de uma pesquisa da Nexus apontam que 73% dos brasileiros apoiam a alteração na jornada de trabalho.

Fonte: pagina1.com.br

Leia também

Mais de CUIABÁ