O ministro Bruno Dantas foi reeleito nesta quarta-feira (13) presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele está no cargo desde julho de 2022, quando assumiu interinamente o posto, depois da aposentadoria de Ana Arraes. Vital do Rêgo foi escolhido novamente vice-presidente da corte. Os mandatos vão de 1º de janeiro […]
Categoria: POLÍTICA
Dino defende regulamentação das redes sociais: ‘Debate jurídico mais importante do século’
Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino defendeu a regulamentação das redes sociais e da internet durante sua sabatina, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O indicado para a vaga no STF afirma que a medida é necessária e será o “debate jurídico mais importante […]
Acontece nesta quarta (13) a sabatina de Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para a PGR
O Senado sabatina, nesta quarta-feira (13), Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, nome escolhido por Lula para a Procuradoria-Geral da República. Dino rebateu questionamentos políticos e em relação aos atos extremistas do 8 de janeiro. Já Gonet, respondeu a perguntas polêmicas e disse não ser contra cotas raciais, mas defendeu […]
Nunes Marques arquiva ação de Carlos Bolsonaro contra Renan Calheiros e Omar Aziz
A- A+ Nunes Marques arquivou notícia-crime Nelson Jr./SCO/STF — 9/3/2022 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques arquivou uma notícia-crime apresentada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM) pela atuação deles na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na ação, o […]
Em sabatina, Flávio Dino diz que debate sobre mandato de ministro do STF é ‘legítimo’
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino declarou, nesta quarta-feira (13), que o debate sobre o mandato de ministros da Corte é “legítimo”. Ele é sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Em resposta ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Dino afirmou que não é contrário a nenhum modelo […]
Equipe da AGU vai a Maceió para avaliar acordos com Braskem
Integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, na manhã desta terça-feira, 12, em Maceió, com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Alagoas (MP-AL) e da Defensoria Pública da União (DPU). Eles trataram das medidas reparatórias à população e ao meio ambiente por parte da mineradora Braskem, em razão […]
Assembleia Legislativa de SP reabre galeria depois de vandalismo de militantes da esquerda
A galeria da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi reaberta nesta terça-feira, 12, depois de ter passado quase uma semana. O local estava fechado ao público devido à pancadaria e vandalismo causados por militantes de esquerda durante a votação do projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). […]
Plenário do Senado aprova projeto que taxa as empresas e os prêmios de apostas esportivas no país
O projeto foi aprovado pelos senadores com alterações e, por isso, volta para a Câmara dos Deputados. Uma das mudanças foi a redução da proposta de tributação das empresas de 18% para 12% sobre o faturamento. Segundo o Ministério da Fazenda, essas empresas arrecadam cerca de R$ 100 bilhões por ano, valor que atualmente […]
Senado aprova lei que torna hediondos crimes sexuais contra crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. Pelo texto, diversos delitos praticados contra crianças passam a ser enquadrados como hediondos, ou seja, se tornam inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, graça e indulto. Além disso, processos […]
Em véspera de ano eleitoral, São Paulo terá ônibus com ‘tarifa zero’ aos domingos
Em véspera de ano eleitoral, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou que a capital paulista terá “tarifa zero” nos ônibus aos domingos a partir de 17 de dezembro. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 11. Nunes disputa a reeleição pela Prefeitura em 2024. A tarifa também será zero no Natal, Ano Novo e […]