Os deputados do Distrito Federal aprovaram um projeto de lei que obriga boates, danceterias e casas noturnas a oferecer água potável gratuita aos frequentadores. Uma lei de 1998 já obrigava restaurantes e bares a servir água aos clientes, mas a norma não estendia a obrigação a casas noturnas e estabelecimentos semelhantes. Com a aprovação […]
Categoria: POLÍTICA
Quem é o deputado Alexandre Leite, que matou um ladrão durante tentativa de assalto?
O deputado federal Alexandre Leite (União-SP) reagiu a uma tentativa de assalto neste sábado, 16, na capital paulista. Acompanhado de sua mulher, o parlamentar foi surpreendido por dois homens em uma moto, que atiraram contra o carro em que ele estava. Em resposta, o parlamentar disparou contra os suspeitos, resultando na morte de um e na […]
Cármen Lúcia rejeita ação contra portaria que zerou imposto sobre compras estrangeiras de até US$ 50
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou uma ação que questionava a validade do programa federal Remessa Conforme, que zerou o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50. Segundo a decisão, a questão é técnica: não é legalmente possível questionar uma portaria, o ato pelo qual a medida […]
Paulo Gustavo Gonet Branco será o 44º procurador-geral da República do país
O ex-subprocurador-geral da República Paulo Gonet é o 44º procurador-geral da República do país. Ele foi aprovado depois de sabatina no Senado na quarta-feira (13), por 65 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção, e foi empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (18). No […]
Justiça derruba liminar que proibia apreensão de menores de idade no Rio
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), derrubou a liminar que proibia a apreensão de menores de idade sem flagrante delito na capital fluminense. A decisão do magistrado foi divulgada neste sábado, 16. + Leia mais notícias sobre Política em Oeste A liminar foi concedida, […]
Dino herdará 344 ações para relatar no STF; aborto e CPI da Covid estão entre os temas
Com a aprovação do Senado para ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino herdará 344 ações para relatar. O levantamento foi feito pela Corte. Em uma primeira visita ao Supremo após a aprovação, Flávio Dino afirmou que a posse poderá ser em 22 […]
Lula comemora aprovação da reforma tributária e assina contrato de construção de casas populares
O Presidente Lula considerou a aprovação da reforma tributária um “fato histórico” para o país. A declaração foi dada hoje (16), em São Paulo, durante a assinatura de um contrato de construção de casas populares. Lula estava com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Marina Silva, do Meio Ambiente, Jader Filho, das Cidades, Paulo […]
Vereador une petistas e bolsonaristas e vence disputa pela Câmara de São Paulo
O vereador Milton Leite (União Brasil) foi eleito nesta sexta-feira, 15, para ocupar pelo quarto ano consecutivo a presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Desde 2022, a Lei Orgânica do Município foi alterada duas vezes para permitir que Leite siga no comando da Casa, uma vez que a redação anterior do texto proibia uma […]
Especialistas divergem sobre possibilidade de concluir acordo Mercosul-UE em dois meses
Especialistas em direito e em ciência política consultados pelo R7 divergem sobre a possibilidade de o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, debatido desde 1999, ser concluído nos próximos dois meses. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, afirmou na semana passada haver uma “janela de oportunidade” para concluir […]
Janaina Paschoal defende Sergio Moro e critica tentativa de cassação
A ex-deputada estadual por São Paulo e professora de Direito, Janaina Paschoal, saiu em defesa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O parlamentar é alvo de acusações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Por meio de publicação em seu perfil no Twitter/X, Janaina considerou séria a […]