O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (20) que a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento é essencial para estimular o crescimento econômico do país. A proposta estendeu a medida fiscal para 17 setores da economia até 2027. O comentário foi feito na última sessão do Senado […]
Categoria: POLÍTICA
Toffoli libera R$ 1 bilhão em penduricalhos a juizes federais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendera o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. A decisão é desta terça-feira, 19. Isso significa que magistrados que ingressaram na carreira na década de 1990, por exemplo, poderão embolsar […]
Congresso deve discutir fim da reeleição e reforma do Imposto de Renda em 2024, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (20) que deve pôr em discussão no próximo ano a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil e a reforma do Imposto de Renda (IR). Também devem entra na pauta a regulamentação da reforma tributária e […]
Promulgação da reforma tributária é marcada por briga entre deputados
O Congresso promulgou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária, após 30 anos de discussões. Além de histórica, a sessão foi tensa. O deputado Washington Quaquá, do PT do Rio de Janeiro, deu um tapa no deputado Messias Donato, do Republicanos do Espírito Santo. Washington Quaquá disse ter reagido a agressões verbais e físicas. O […]
Lula comanda a última reunião ministerial do ano e comemora números da economia
Na última reunião ministerial do ano, o presidente Lula comemorou os números da economia, defendeu o diálogo com o Congresso e anunciou para o dia 8 de janeiro um ato em defesa da democracia. A data marcará um ano da invasão dos prédios dos Três Poderes. noticia por : R7.com
Barroso afirma que Supremo deve decidir temas polêmicos em 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, fez um balanço do ano e afirmou que a Corte deve decidir temas polêmicos em 2024. No último dia antes do recesso, Barroso avaliou que o Supremo julgou neste ano processos fundamentais para a manutenção de direitos da sociedade e que, no ano que vem, […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso prevê salário mínimo de R$ 1.413
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso traz a previsão de salário mínimo de R$ 1.413, 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo. O valor do salário mínimo é usado como base para benefícios […]
Congresso promulga o texto da reforma tributária nesta quarta-feira (20)
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita que […]
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 19, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. Os parlamentares agora analisam os destaques. Na semana passada, o relatório final, do deputado Danilo Forte (União-CE), foi aprovado na Comissão Mista de […]
Senado aprova mínimo de filmes brasileiros e máximo de 30% das salas de cinema com mesmo longa
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que obriga as salas de cinema a exibir um mínimo de filmes brasileiros até 2033. A proposta ainda impõe aos espaços um número mínimo de sessões e diversidade de títulos. Ficará a cargo da Agência Nacional de Cinema (Ancine) fiscalizar o cumprimento […]