O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para o dia 25 de fevereiro o julgamento da liminar que determinou a revisão e suspensão do pagamento de penduricalhos a servidores públicos e membros dos Três Poderes. Na decisão proferida nesta quinta-feira, 5, o ministro Flávio Dino alerta que as verbas indenizatórias têm sido […]
Categoria: POLÍTICA
Brasil não deve aderir à aliança proposta pelos Estados Unidos sobre minerais críticos
O governo brasileiro não deve aderir à aliança anunciada nesta semana pelos Estados Unidos sobre minerais críticos e terras raras. Minerais críticos e estratégicos são aqueles que desempenham papel central na economia do presente e do futuro. São usados, por exemplo, na tecnologia de ponta, em chips para celulares e computadores e na transição energética.O […]
Lula fala em Ministério de Segurança Pública, caso PEC seja aprovada
Enquanto o governo aguarda a votação da PEC da Segurança Pública, no Congresso, o presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (6) que, caso a proposta, que cria o Sistema Único de Segurança Pública, seja aprovada, ele vai criar o Ministério da Segurança Pública. “Nós sabemos que a segurança pública é um problema no país. Eu tô […]
MP Eleitoral quer multa de até R$ 30 mil para quem espalhar desinformação com IA nas eleições de 2026
O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves propôs multa de R$5 mil a R$ 30 mil para quem divulgar desinformação fabricada com inteligência artificial nas eleições de 2026. A proposta foi apresentada durante uma audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (5), a terceira da semana, com o objetivo de receber […]
CPMI do INSS retira de pauta a votação da quebra de sigilos do Master
A CPI Mista do INSS retirou de pauta a votação do requerimento que pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Banco Master. O motivo? Para que pudessem ser feitos ajustes ao texto, restringindo a quebra dos sigilos apenas ao período das fraudes. A CPI quer ter acesso a contas, investimentos e bens mantidos […]
INSS: mais de 4,2 mi de aposentados e pensionistas foram ressarcidos
Desde o início da operação Sem Desconto, em abril do ano passado até agora, o governo já registrou mais de 16 milhões de contestações de descontos irregulares em aposentadorias e benefícios. Quatro milhões e 200 mil aposentados já receberam o dinheiro. A informação é do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que prestou depoimento à […]
Governo deve vetar apenas os aumentos ilegais para servidores aprovados pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fará um veto integral ao aumento de servidores aprovado a toque de caixa pelo Congresso Nacional nesta semana, mas apenas aos pontos que venham a ferir a legislação. O governo ainda não tomou uma decisão oficial sobre o polêmico projeto, que permite a um grupo de […]
Lula defende fim da escala 6×1: “tecnologia otimiza a produtividade”
Enquanto o governo prepara um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6 por 1, o presidente Lula defende mais tempo de vida a trabalhadores e trabalhadoras do país. Segundo ele, os avanços tecnológicos otimizam a produtividade. “Com os avanços tecnológicos que o Brasil teve, acha que é necessário as pessoas […]
Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou aos demais ministros o cancelamento da reunião marcada para o dia 12 de fevereiro. O encontro teria como pauta central o novo Código de Ética da Corte, mas foi retirado do calendário sem uma data de remarcação. A promessa é de que o novo agendamento […]
Impacto com reajuste de salário para servidores aprovado pelo Congresso é maior que receita de 95% dos municípios brasileiros
O reajuste no salários de servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovado na tarde de terça-feira (3), tem um impacto previsto de R$ 790 milhões, maior do que a expectativa de receita de 95% dos municípios brasileiros.A votação da urgência e do mérito dos projetos foi feita a toque de caixa após […]