Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado, 23, e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio do ano, entre 18 e […]
Categoria: POLÍTICA
Haddad confirma volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel, mas diz que preço não vai subir
O ministro Fernando Haddad confirmou que haverá a reoneração do PIS/Cofins sobre o diesel a partir do dia primeiro de janeiro. No entanto, o ministro explicou que o diesel não deve subir para o consumidor, já que houve uma redução do preço anunciada pela Petrobras e que vale a partir desta quarta-feira (27) nas […]
Justiça suspende queixa-crime de Flávio Dino contra Monark
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu uma queixa-crime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contra o youtuber e influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. + Leia mais notícias de Politica em Oeste O desembargador Fausto de Sanctis entendeu que a punição era desproporcional. Monark estava impedido de […]
Ministério da Justiça pede à PF investigação sobre ameaça a Lula em rede social
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou nesta terça-feira (26) que determinou que a Polícia Federal investigue ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na internet. “As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades”, disse. […]
Propostas para limitar poderes do STF e acabar com reeleição terão destaque no Congresso em 2024
As propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o debate sobre o fim da reeleição no Executivo e Legislativo devem estar entre os temas prioritários do Congresso após o recesso legislativo, que acaba em fevereiro de 2024. Os temas têm o apoio do […]
Tribunal de Contas da União realiza nova auditoria nas urnas eletrônicas
O Tribunal de Contas da União (TCU) completou a quarta e a quinta etapas da auditoria que conduziu sobre as eleições gerais de 2022. O órgão reafirmou a segurança do sistema eleitoral mais uma vez, concluindo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está de acordo com “as melhores práticas internacionais”. O órgão ainda afirmou que […]
Deputados gastam quase R$ 80 mi da cota parlamentar para autopromoção
Apenas no primeiro ano de mandato, deputados federais gastaram R$ 79 milhões de cota parlamentar para autopromoção. Trata-se de um valor recorde, que não inclui os gastos de dezembro. A maior parte do dinheiro serviu para o pagamento de impressão de panfletos. + Leia mais notícias sobre Política em Oeste Os números constam em reportagem […]
Forças de segurança monitoram possíveis manifestações no próximo 8 de janeiro
O ministro da Justiça em exercício, Ricardo Capelli, se reuniu hoje (26) com os chefes de segurança dos Três Poderes para alinhar como será o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios. Os detalhes da segurança do dia 8 ainda não foram definidos. A data marca um ano da invasão das sedes dos Três […]
Governo de Minas Gerais vai gastar R$ 147 milhões com contratações de agências de publicidade
O governo de Minas Gerais, comandado pelo governador Romeu Zema (Novo), abriu um processo de licitação para contratar cinco agências de publicidade por um ano pelo valor de R$ 147 milhões. + Leia mais notícias da Política em Oeste O edital foi publicado na última sexta-feira, 22, e prevê a criação de peças publicitárias para […]
CNJ notifica tribunais sobre regra de gênero para promoções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já notificou os tribunais de Justiça dos Estados, os tribunais regionais federais e da Justiça do Trabalho sobre as novas regras para promoção por critério de gênero nas Cortes a partir de 2024. + Leia as últimas notícias de Política no site da Revista Oeste. Inovando no que prevê […]