Kátia Rabello estava cumprindo prisão em regime aberto desde novembro do ano passado Reprodução/TV Globo O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o benefício da liberdade condicional à ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, condenada no julgamento do mensalão por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de […]
Categoria: POLÍTICA
SP: Ato Pela Democracia celebra vitória sobre a tentativa de golpe
Em São Paulo, o Ato Pela Democracia aconteceu no Largo São Francisco, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, e teve início por volta das 18h desta quinta-feira. No evento, foi lido um manifesto, que conta com mais de duzentas assinaturas. O texto celebra a vitória da democracia sobre a tentativa de golpe […]
Lula conversou com a vice de Maduro logo após prisão do ditador, diz Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com a atual presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, no último sábado (3) pela manhã, informou o Palácio do Planalto.A conversa foi classificada por integrantes do Planalto como “super rápida” e partiu de Lula para confirmar as informações divulgadas pelo governo dos EUA de […]
Ministro do STF nega revisão de pena para Ramon Hollerbach no mensalão do PT
Ainda de acordo com o Supremo, os advogados de Hollerbach pretendiam desconstruir parte da condenação dele e absolver o publicitário, um dos sócios de Marcos Valério; ou como alternativa, tentaram a revisão da pena privativa de liberdade. A defesa alegou que, com a absolvição dos réus quanto ao crime de quadrilha, ficou definitivamente rechaçada a […]
Lewandowski pede exoneração do cargo de ministro da Justiça
Ricardo Lewandowski apresentou nesta quinta-feira um pedido de exoneração do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, por motivos pessoais e familiares. Ele deixa o cargo a partir desta sexta-feira, após a publicação no Diário Oficial da União. Em sua carta de demissão, o ministro disse que sai com a convicção de ter exercido […]
Lewandowski entrega a Lula carta de demissão e deixa o Ministério da Justiça nesta quinta
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Lula nesta quinta-feira (8) a carta de saída do comando do Ministérios da Justiça e Segurança Pública. Ele assumiu o cargo em fevereiro do ano passado, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski deve deixar a pasta nesta quinta. A demissão deve ser publicada […]
STF perdoa pena de mais dois condenados no mensalão do PT com base no indulto de Temer
“Diante do exposto, acolhendo o parecer da Procuradora-Geral da República, e na linha da orientação do plenário do STF, declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Ramon Hollerbach Cardoso, com apoio no art. 107, inciso II, parte final, do Código Penal, e nos termos do Decreto nº 9.246/2017. Por outro lado, indefiro […]
Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto ministro interino da Justiça
O presidente Lula nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino do Ministério da Justiça. Ele foi indicado após a exoneração de Ricardo Lewandowski, que pediu a saída do cargo na última quinta-feira (8). Lewandoski, que é ministro aposentado do STF, afirmou que questões pessoais e familiares o levaram a pedir a saída do […]
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O […]
Barroso autoriza Marcos Valério a cumprir pena no regime semiaberto
“Diante desse contexto, com o devido respeito às manifestações da Procuradoria Geral da República, não vejo como indeferir o pedido de progressão de regime, ao argumento de que ainda não estaria suficientemente esclarecida a situação relativa à ocorrência de faltas graves. Isso porque, do quanto se sabe até o momento, o apenado foi absolvido no […]