A confusão na CPI Mista do INSS – com direito a troca de tapas, empurra-empurra e agressões verbais – na reunião dessa quinta-feira (26) foi parar na Mesa Diretora do Senado. Agora, vai caber ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre decidir se anula ou não o resultado da votação de mais de 80 requerimentos de convocação […]
Categoria: POLÍTICA
Irmãos de Toffoli não precisam ir à CPI do Crime Organizado
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça decidiu, nesta quinta-feira, 26, que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer a Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado, que acontece no Senado. A decisão atendeu o pedido da defesa de José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli. Segundo André […]
STF adia julgamento sobre suspensão de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Apesar do adiamento, continuam válidas as […]
CPMI do INSS tem empurra-empurra e quebra de sigilo de filho de Lula
Foi um embate que começou antes mesmo do início da reunião da CPI Mista do INSS. Ainda na reunião prévia. De um lado, a oposição queria a votação de um por um dos mais de 80 requerimentos que estavam na pauta. Foi o que explicou o senador Rogério Marinho (PL-RN). “Nós queremos discutir um a um […]
STF retoma julgamento de ações sobre penduricalhos nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (26), o julgamento das ações que tratam do pagamento dos chamados “penduricalhos” – verbas indenizatórias que podem dar salários acima do teto constitucional a algumas categorias de servidores públicos. Os ministros analisam decisões individuais do ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes em dois processos distintos:Dino determinou que […]
Brasil, Uruguai e Argentina aceleram ratificação do acordo UE-Mercosul
Em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou o tratado entre o Mercosul e a União Europeia na noite de quarta-feira (25). O texto segue agora para análise no Senado. O relator, Marcos Pereira, articulou a votação com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o presidente da Câmara, Hugo Motta. O governo deve publicar nos próximos […]
CPI do INSS aprova quebra de sigilo bancário de filho de Lula; sessão é marcada por confusão
A CPI mista do INSS aprovou nesta quinta-feira (26) a quebra de sigilo bancário e fiscal do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”. Após a votação, houve confusão e empurra-empurra na sessão. Governistas se aproximaram da mesa para protestar diante do resultado, quando começou […]
CPI do Crime Organizado aprova convites para ouvir ministros do STF
A CPI do Crime Organizado aprovou requerimento para ouvir os ministros do Supremo, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli sobre o caso Master. A esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci, também poderá ser ouvida, além dos irmãos de Toffoli: José Carlos e João Eugênio Dias Toffoli. Poderá porque os requerimentos são de convite. […]
Carlos Bolsonaro volta a ser investigado por suspeita de rachadinha
O ex-vereador Carlos Bolsonaro, do PL, será novamente investigado por suspeita de rachadinha em seu gabinete. A reabertura da investigação foi determinada no último dia 9 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Em nota, o MP esclarece que a Procuradoria-Geral de Justiça considerou o arquivamento prematuro e determinou a remessa dos autos à 4ª […]
Câmara aprova PL antifacção, mas barra tributação de bets para financiar segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas, que ficou conhecido como “PL Antifacção”.O relator retomou o projeto aprovado pela Câmara, mantendo apenas algumas alterações promovidas pelo Senado. Texto vai à sanção. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara, mas voltou para nova análise dos […]