Categoria: POLÍTICA

Ricardo Lewandowski apresentou nesta quinta-feira um pedido de exoneração do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, por motivos pessoais e familiares. Ele deixa o cargo a partir desta sexta-feira, após a publicação no Diário Oficial da União. Em sua carta de demissão, o ministro disse que sai com a convicção de ter exercido […]

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Lula nesta quinta-feira (8) a carta de saída do comando do Ministérios da Justiça e Segurança Pública. Ele assumiu o cargo em fevereiro do ano passado, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski deve deixar a pasta nesta quinta. A demissão deve ser publicada […]

“Diante do exposto, acolhendo o parecer da Procuradora-Geral da República, e na linha da orientação do plenário do STF, declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Ramon Hollerbach Cardoso, com apoio no art. 107, inciso II, parte final, do Código Penal, e nos termos do Decreto nº 9.246/2017. Por outro lado, indefiro […]

O presidente Lula nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino do Ministério da Justiça. Ele foi indicado após a exoneração de Ricardo Lewandowski, que pediu a saída do cargo na última quinta-feira (8). Lewandoski, que é ministro aposentado do STF, afirmou que questões pessoais e familiares o levaram a pedir a saída do […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O […]

“Diante desse contexto, com o devido respeito às manifestações da Procuradoria Geral da República, não vejo como indeferir o pedido de progressão de regime, ao argumento de que ainda não estaria suficientemente esclarecida a situação relativa à ocorrência de faltas graves. Isso porque, do quanto se sabe até o momento, o apenado foi absolvido no […]

Mesmo diante dos desafios do primeiro ano de gestão, a Prefeitura de Cuiabá encerra 2025 com avanços significativos na área de infraestrutura urbana. Ao longo do ano, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras executou um amplo conjunto de ações que vêm transformando a realidade dos bairros e impulsionando o desenvolvimento da Capital. Somente nos […]

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza ao longo do mês de janeiro uma série de ações da campanha Janeiro Branco, voltadas ao cuidado com a saúde mental dos profissionais que atuam na atenção secundária do município, incluindo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas. A campanha tem como […]