Lidiana Cuiabano | Detran-MT Está prorrogado, por tempo indeterminado, o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Permissão Para Dirigir (PPD) para as carteiras vencidas desde 01/03/2020 e com vencimento a partir de 26/03/2021. A determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial […]
Categoria: POLÍTICA
Secretário destaca investimentos e atuação das forças de segurança na pandemia
Nara Assis | Sesp-MT O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, ressaltou que as forças de segurança têm atuado firmemente na dispersão de aglomerações, festas e autuações de estabelecimentos comerciais que descumprem as medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19). A afirmação foi feita durante entrevista concedida à Rádio Conti, na manhã desta segunda-feira (29.03). Segundo […]
Cuiabá sanciona Lei e “furões” da fila de vacina serão multados em até R$ 21,8 mil
Da Redação O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou nesta sexta-feira (26), a lei de Nº 6.661, que estabelece neste período de calamidade pública decorrente de emergência em saúde pública, uma multa de que pode chegar em até R$ 21,8 mil e demais sanções para quem fraudar a ordem prioritária estabelecida para a imunização contra […]
TJ manda fechar igrejas em cidade de MT
Da Redação A Justiça determinou o fechamento de igrejas e templos religiosos em Sinop, a 479 km de Cuiabá, nessa sexta-feira (26), em ação interposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A decisão é do desembargador Rubens de Oliveira. Em 15 de março, o prefeito Roberto Dorner assinou decreto dizendo que igrejas e templos religiosos […]
Governador regulamenta ajuda de custo para compra de computadores e planos de internet para 15 mil professores
Andréia Fontes | Seduc-MT O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação (Seduc-MT), Alan Porto, assinaram, nesta quarta-feira (25.03), o decreto que regulamenta a ajuda de custo aos 15 mil professores para compra de computadores portáteis e pagamento de plano de internet por três anos. O programa governamental foi criado pela Lei 11.327, publicada no […]
Governo “segura” álcool e sugere “lockdown” em Cuiabá, VG e mais 48 cidades; veja lista
Da Redação O Governo de Mato Grosso atualizou as medidas restritivas para frear a contaminação pela covid-19 no estado. Entre elas, a proibição pelos próximos 15 dias de consumo de bebida alcoólica nos locais de venda, ainda que dentro dos horários permitidos para funcionamento. O novo decreto que será publicado ainda hoje (25.03), no Diário […]
MP quer barrar lei que libera abertura de igrejas em cidade de MT
Da Redação O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira propôs junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n° 1004840-24.2021.8.11.0000), com pedido liminar, contra a Lei Municipal nº 2939, de 15 de março de 2021, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito de Sinop, Roberto […]
Fiscalização e controle social são abordados em live do TCE-MT para universitários da Unemat e UAB
O papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na fiscalização de recursos públicos e no controle social da gestão municipal e estadual foi abordado durante a live “Conhecendo o TCE-MT: Missão e Perspectivas”, na noite desta quinta-feira (18). O encontro reuniu participantes de 17 municípios e 32 instituições do Estado. Parte do programa […]
PGR pede que delação de Silval seja anulada por falta de pagamento
GAZETA DIGITAL – Pablo Rodrigo A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rescisão da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa por falta de pagamento dos R$ 23,4 milhões a título de ressarcimento aos cofres públicos do Estado. De acordo com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, as […]
Deputados aprovam novo plano para servidores de carreira do Parlamento
MAÍRA NIENOW – ALMT Com o objetivo de corrigir algumas distorções e implantar mudanças que acompanham a modernização das carreiras públicas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores de carreira do Parlamento. O Projeto de Lei 107/2021, votado nessa terça-feira (23), entra em […]