A redução da maioridade penal está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (19). E com possibilidade de votação do parecer do deputado Coronel Assis (PL-MT), favorável à redução de 18 para 16 anos. Por enquanto, o que se discute são os aspectos constitucionais, ou seja, se cabe na […]
Categoria: POLÍTICA
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral. Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará […]
Número de eleitores com mais de 60 anos cresceu 74%, aponta pesquisa
Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o eleitorado geral nos últimos 16 anos. Enquanto o número de eleitores de todas as faixas […]
Lula fala para milhares na Espanha e pede coerência dos progressistas
Em viagem à Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (18), na cidade de Barcelona, na Espanha, da primeira edição do evento Mobilização Progressista Global (MPG). O encontro reúne ativistas e organizações de esquerda de diferentes partes do mundo com o objetivo de defender a democracia com justiça social e combater […]
AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos […]
Gilmar Mendes ironiza sotaque de Zema ao comentar inquérito das fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ironizou o sotaque do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), durante entrevista ao programa JR Entrevista, da Record, na última quarta-feira, 22. Ao ser questionado sobre a inclusão de Zema no Inquérito das Fake News, o magistrado afirmou que o político fala um dialeto próximo […]
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer uma cirurgia no ombro. O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de cinco dias para o procurador […]
Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). A […]
Sabatina de Messias terá disputa acirrada na CCJ do Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realiza nesta quarta-feira, 29, às 9h, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do pedido de indicação […]
Não é simples, mas Senado é soberano, diz Messias após rejeição
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu os votos recebidos e disse aceitar o resultado. “Me submeti a uma sabatina de coração […]