O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (1º) para permitir que sindicatos cobrem uma contribuição assistencial de trabalhadores que não são sindicalizados. A taxa serve para financiar as atividades de sindicatos, mas é diferente do extinto Imposto Sindical, que deixou de ser compulsório com a reforma trabalhista de 2017. […]
Categoria: POLÍTICA
STF marca para 13 e 14 de setembro sessões para julgar primeiras ações penais sobre atos de 8/1
Em agosto, a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de 40 pessoas sob acusação de participarem das invasões noticia por : R7.com
STF volta a julgar no dia 20 marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. O placar do julgamento está em 4 a 2 contra a tese. Os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e […]
Lula confirma cirurgia e diz que doença no quadril ‘dói e não tem remédio’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta sexta-feira (1º) que vai passar por um procedimento cirúrgico no quadril direito no fim deste mês. O chefe do Executivo tem artrose na cabeça do fêmur, um desgaste na cartilagem que reveste as articulações. Ele reclamou que sente dores constantes e que […]
Indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM) denunciam abusos e pedem saída de ONGs
Durante diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, em Pari-Cachoeira, distrito de São Gabriel da Cachoeira (AM), mais de cem indígenas denunciaram supostos abusos praticados pelo Instituto Socioambiental (ISA). Conforme lideranças, o ISA promete melhorias para a comunidade, mas não as cumpre. Segundo documentos da CPI, a ONG captou R$ 12 milhões do […]
Obras da Sala Martins Pena do Teatro Nacional de Brasília devem terminar no fim de 2024, diz Celina
As obras em andamento na sala Martins Pena do Teatro Nacional de Brasília devem ser concluídas no fim de 2024, prometeu a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), nesta sexta-feira (1º). Na visita às obras do local, fechado desde 2014, Celina também assinou um decreto de captação de recursos culturais. […]
Dino só entregou imagens de 4 de 185 câmeras do Palácio da Justiça
O Ministério da Justiça tem 185 câmeras de segurança, mas o ministro Flávio Dino entregou as imagens de apenas quatro delas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. A informação foi publicada na edição desta sexta-feira, 1º, pelo jornal O Estado de S. Paulo. As imagens de duas câmeras tinham sido […]
Barroso e Zanin votam contra o marco temporal
Os ministros Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra o marco temporal das terras indígenas. Com isso, o placar está em 4 votos a 2 contra a tese de que a data da promulgação da Constituição Federal limita demarcações de áreas. Depois dos votos de Barroso e Zanin, na […]
Defesa de Bolsonaro vai questionar ministros se STF deveria julgar caso das joias
A defesa do ex-presidente Bolsonaro vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal questionar aos ministros da corte se é o próprio Supremo quem deve decidir sobre o inquérito das joias. O ex-presidente, Michelle Bolsonaro, e mais seis pessoas ligadas a ele foram ouvidas pela Polícia Federal sobre o caso. noticia por : R7.com
‘Tiramos uma praga que tinha chegado a esse país’, diz Lula sobre Jair Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas nesta quinta-feira (31) a Jair Bolsonaro (PL) e disse que o ex-presidente é uma “praga” que ele nunca tinha visto. Além disso, Lula chamou o seu antecessor de “genocida” e afirmou que Bolsonaro tem culpa por metade das mortes por Covid-19 no […]