O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira, 20, manter o juiz Eduardo Appio afastado dos processos da Operação Lava Jato que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. Na decisão, o ministro Luís Felipe Salomão, do CNJ, decidiu “avocar”, ou seja, levar para o conselho o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que […]
Categoria: POLÍTICA
PEC da Anistia: Comissão da Câmara adia votação para a próxima semana
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos adiou, nesta quarta-feira, 20, a votação do parecer do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). O relator alegou que seria necessário mais tempo para analisar as sugestões do colegiado. A votação deve ser retomada na próxima […]
Moraes ignora OAB e mantém julgamento de réus do 8 de janeiro no plenário virtual
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou, nesta quarta-feira, 20, um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e manteve o julgamento dos réus do 8 de janeiro no plenário virtual. Publicada pela CNN Brasil, a informação foi confirmada por Oeste. Nesta semana, a OAB contestou a decisão do STF. […]
Gastos com academia e personal trainer poderão ser abatidos do IR, decide comissão
A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda gastos com atividades físicas, como mensalidades de academias, centros de saúde e contratação de personal trainer. Pelo texto, os gastos deduzidos com esses serviços devem ter um limite anual de R$ […]
Presidente da CPMI do 8 de Janeiro recua e desmarca reunião com ministra Rosa Weber
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), desmarcou a reunião que teria com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, nesta quarta-feira (20). Ele tinha pedido uma audiência com a ministra para discutir as recentes decisões da Corte que permitiram a duas pessoas o não comparecimento […]
Comissão da Câmara adia novamente votação da PEC que anistia partidos políticos
A votação do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, prevista para esta quarta-feira (20) na comissão especial que analisa o tema, foi adiada. O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da proposta, pediu mais tempo para analisar as sugestões feitas pelos deputados, e a votação foi remarcada para […]
Câmara aprova criminalização do bullying e aumenta penas de crimes contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) uma proposta que torna o bullying crime, incluindo o praticado por meios virtuais. O texto também torna hediondos sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas e incitação ao suicídio ou automutilação praticados contra criança ou adolescente. A matéria institui ainda uma política nacional de prevenção e […]
Lula cobra ações de combate à desigualdade na Assembleia-Geral da ONU
O presidente Lula discursou na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Nos cerca de 20 minutos de discurso, Lula cobrou dos países mais ricos ações contra a fome e a desigualdade social. Ele disse que é preciso incluir o pobre no orçamento nacional e fazer os ricos pagarem impostos […]
Comissão da Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária a templos religiosos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária a templos religiosos. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro e bispo licenciado da Igreja Universal, o texto estende a […]
Marcos Pereira inaugura exposição sobre judeus etíopes na Câmara dos Deputados
O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) celebrou, nesta terça-feira (19), os judeus da Etiópia durante abertura de uma exposição fotográfica na Câmara dos Deputados em homenagem ao grupo, também chamado de Beta Israel. Pereira, que é o presidente em exercício da Casa durante viagem de Arthur Lira (PP-AL) à Assembleia-Geral das Nações […]