O relator do projeto de lei do Desenrola, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), se reúne nesta quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para defender a inclusão de inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no programa. A matéria é um dos temas prioritários do governo federal, que tem pressionado para […]
Categoria: POLÍTICA
TSE exclui STF e Forças Armadas da lista de fiscalização eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral excluiu as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal da lista de instituições autorizadas a acompanhar as fases de auditoria das urnas eleitorais e dos sistemas de votação. A resolução, que altera as regras de fiscalização das eleições, foi apresentada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e aprovada […]
Em 1° Votação, Rezende aprova na ALMT Projeto que proíbe Banheiro Unissex
A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria dos votos, o projeto de lei (761/2023) que proíbe a instalação de banheiros “unissex” em qualquer estabelecimento público ou privado em Mato Grosso. A primeira votação, na tarde desta quarta-feira (27), ocorreu sob plenário vazio – já que a maioria dos deputados estava de forma virtual – e sem […]
Jair Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro por declaração a Maria do Rosário em 2014
O ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu na Justiça do Distrito Federal por incitação ao crime de estupro. Bolsonaro foi denunciado pela PGR por um incidente em 2014 em que falou, no plenário da Câmara, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não era estuprada porque não merecia. Na época, Bolsonaro era deputado federal. Em […]
Padilha se reúne com Pacheco e diz que ‘Desenrola’ será votado no Senado dentro do prazo
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (26) que tem confiança de que o projeto de lei do Desenrola vai ser votado no Senado antes do vencimento da medida provisória que colocou o programa em prática, em 3 de outubro. Técnicos do governo temem que o programa de renegociação […]
CPI do 8 de janeiro: general Augusto Heleno é desmentido após desqualificar delação de Mauro Cid
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do Governo Bolsonaro, prestou depoimento hoje (26) à CPI dos atos de 8 de janeiro. Na abertura da sessão, o general se pronunciou dizendo que nunca tratou de assuntos eleitorais com seus subordinados. Heleno também rebateu o ex-ministro do GSI de Lula, Gonçalves Dias, […]
Mandato de Augusto Aras na PGR chega ao fim, e substituto ainda não foi escolhido por Lula
Augusto Aras deixa hoje (26) a Procuradoria-Geral da República sem ter um substituto escolhido pelo Presidente Lula. Aras assumiu o cargo em setembro de 2019, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que a conclusão do mandato de Aras na PGR deixa um legado de reinstitucionalização do Ministério […]
CPI das Apostas termina sem votar relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas encerrou os trabalhos nesta terça-feira, 26, sem votar o relatório final, elaborado pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). Depois de quatro meses de funcionamento, o parecer do relator não pôde ser votado. Quatro deputados apresentaram um pedido de vista. A solicitação foi feita pelos deputados Wellington Roberto […]
General Heleno não quer ser obrigado a depor à CPMI do 8 de Janeiro
A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu que seu cliente não seja obrigado a prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Os advogados do militar entraram com o pedido no domingo 24. No documento, os advogados Eduardo Ubaldo Barbosa, Mariana Albuquerque Rabelo […]
Zanin determina que General Heleno compareça à CPI do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal determinou que o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro, deve comparecer à CPI do 8 de janeiro nesta terça-feira (26). A decisão é do ministro Cristiano Zanin, que entende que na condição de testemunha, o general tem o dever de prestar o depoimento. […]