O Senado decidiu adiar a votação da minirreforma eleitoral. Com isso, as modificações feitas na Câmara não vão valer nas eleições do ano que vem. O projeto flexibiliza a cota de participação de mulheres, muda regras sobre prestação de contas, proíbe candidaturas coletivas e altera o calendário eleitoral. noticia por : R7.com
Categoria: POLÍTICA
Itaipu vai destinar R$ 100 milhões para publicidade
Oito agências de propaganda estão disputando uma licitação milionária de publicidade na Itaipu Binacional. O contrato prevê verbas de R$ 20 milhões por ano e pode ser prorrogado por até cinco anos. A empresa contratada deverá “desenvolver ações de divulgação destinadas a fortalecer a imagem institucional de Itaipu”. + Leia as últimas notícias de Política […]
Prefeitos acreditam que situação fiscal de municípios vai piorar
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que quase metade dos prefeitos brasileiros está pessimista em relação à situação fiscal nos próximos meses. Segundo a entidade, 44,3% dos gestores municipais acreditam que ao desempenho das contas públicas vai piorar, enquanto 38% esperam que pode melhorar. Outros 17,6% estão indecisos sobre o assunto. Os […]
STF julga nesta terça-feira ação sobre violações de direitos fundamentais em prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta terça-feira (3) um processo que pede o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” do sistema penitenciário brasileiro. A ação requer a adoção de diversas providências no tratamento de problemas carcerários do país, entre eles a superlotação de presídios. Na prática, a Corte […]
PEC que permite a juízes trocar de estado vai ser promulgada pelo Congresso nesta terça-feira
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de troca entre juízes de diferentes estados e tribunais deve ser promulgada nesta terça-feira (3) pelo Congresso Nacional. A permuta poderá ocorrer entre juízes que atuem no mesmo segmento, mas que estão ligados a diferentes tribunais, inclusive em segundo grau, na esfera […]
ONG ambientalista recebe dinheiro de países que queimam combustíveis fósseis
O diretor-executivo da ONG Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Eduardo Ditt, esquivou-se de responder por que a organização para a qual trabalha recebeu R$ 45 milhões do Fundo Amazônia, abastecido com dinheiro de países que queimam combustíveis fósseis, entre eles, Noruega e Alemanha. O Ipê se apresenta como um grupo ambientalista. O relator da CPI […]
Projeto de lei poderá fazer mudanças no saque-aniversário do FGTS
O Presidente Lula autorizou o envio ao Congresso Nacional de um projeto que muda as regras do saque-aniversário do FGTS. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a proposta não deve sofrer resistência na Câmara. A modalidade, que é opcional, foi criada em 2019 e permite que o trabalhador faça o […]
Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Silvinei Vasques
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um requerimento que pedia a quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O documento havia sido aprovado no âmbito da CPMI do 8 de Janeiro. Conforme Marques, a solicitação “não estava devidamente fundamentada”. A decisão […]
CPMI: Governo impede depoimento do comando da Força Nacional
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), pautou, em decisão-relâmpago, o requerimento que convoca Sandro Augusto Sales Queiroz, comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança (FNS). O documento foi reprovado, nesta terça-feira, 3, por 14 votos contra dez. Caso fosse aprovado, o deputado baiano […]
Dino anuncia o envio de R$ 20 milhões à Bahia e o uso da Força Nacional no RJ
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira, 2, o envio de R$ 20 milhões para as ações na Bahia, que enfrenta uma onda de violência nas últimas semanas. Além disso, Dino autorizou o uso da Força Nacional de Segurança no Rio de Janeiro (RJ). O ministro compareceu ao lançamento do Programa Nacional de […]