O Ministério da Justiça adiou o envio de 300 agentes e 50 veículos da Força Nacional para reforçar a segurança no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal havia questionado se o envio da tropa está de acordo com as orientações do Supremo Tribunal Federal, para que sejam garantidos os direitos dos moradores das […]
Categoria: POLÍTICA
Constituição Federal completa 35 anos; sessões do Congresso e do STF celebram a data
A Constituição Federal de 1988 completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Às 10h, uma sessão solene do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, celebra a data. Às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), que comanda o Poder Judiciário, abre os trabalhos do dia com uma sessão especial para comemorar o marco. […]
STJ decide que restos mortais do pai de Collor devem ser exumados para teste de DNA
De ex-ministros a hacker e alvos da PF: relembre os depoimentos da CPMI do 8 de Janeiro Edilson Rodrigues, Marcos Oliveira, Geraldo Magela, Jefferson Rudy/Agência Senado 20/6/2023 — O primeiro depoente foi o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. Ele negou que tenha direcionado as operações da corporação à região Nordeste no dia do […]
Câmara aprova projeto que cria política de trabalho digno para pessoas em situação de rua
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Um dos objetivos é promover os direitos humanos desse público ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade. […]
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre violações de direitos em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” no sistema penitenciário brasileiro. A Corte formou maioria nesta terça-feira (3) para decidir que há violação dos direitos dos presos e determinou que o governo federal e os governos […]
PEC que autoriza o comércio de plasma humano volta a ser discutida no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e a produção de medicamentos. A PEC esteve na pauta da reunião do colegiado em outras ocasiões, mas sua […]
Câmara dos Deputados aprova o marco legal das garantias
A Câmara dos Deputados aprovou, agora à noite, o marco legal das garantias. O projeto simplifica a recuperação de bens em caso de inadimplência e reduz riscos e taxas de empréstimos. O texto aprovado prevê que a cobrança extrajudicial pode ser usada também em bens móveis, como carros, e também autoriza a execução da […]
Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos EUA, é destituído do cargo
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou para derrubar o presidente da Casa, Kevin McCarthy. É a primeira remoção desse tipo na história do Congresso estadunidense. A votação terminou com 216 parlamentares a favor e 210 contrários. Apesar de ser do Partido Republicano, oito colegas da legenda votaram para removê-lo do cargo. noticia […]
Projeto de lei que estabelece o fim da contribuição sindical avança no Senado
O Senado deu mais um passo para a aprovação do projeto que impede a cobrança obrigatória da contribuição sindical, novo capítulo da disputa de poder entre Congresso e STF. O projeto que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado impede os sindicatos de cobrarem a contribuição sindical sem autorização dos trabalhadores. O […]
Salles volta a se colocar como pré-candidato a prefeito de São Paulo
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) voltou a se colocar como pré-candidato a prefeito de São Paulo. Na terça-feira 3, ele postou no Twitter/X que “está de volta ao jogo”, declaração que confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ao se referir à disputa pelo governo paulistano em 2024. A declaração de Ricardo Salles […]