A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) promove, em 30 de outubro, o “Seminário de Negociação Tributária do DF: alternativas e sugestões”. O evento ocorre a partir das 19h no auditório da instituição, na 516 Norte, no Plano Piloto. Clique aqui para acessar a página de inscrições, […]
Categoria: POLÍTICA
Moraes concede liberdade a homem que ameaçou ministros do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória, nesta sexta-feira (27), ao influenciador Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques à Corte e a políticos. Para o ministro, com as diligências já realizadas, não há razão para a manutenção da medida. Moraes […]
Presidente Lula afirma que vai viajar pelos estados brasileiros durante 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em um café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto, que pretende viajar pelo Brasil em 2024. “O ano que vem vai ser o ano inteiro de viagem pelos estados brasileiros”, promete. Além disso, o presidente disse nas viagens vai […]
Brasileiro que conversou com Lula pediu ajuda para tirar mãe palestina de Gaza
Hasan Rabee, brasileiro que está na Faixa de Gaza à espera da abertura da fronteira com o Egito para ser repatriado e fugir da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, conversou nesta quinta-feira (26) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pediu que a mãe dele, que […]
Banco pode tomar imóvel dado como garantia de empréstimo sem aval da Justiça, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários sem passar pela Justiça em caso de inadimplência. O placar foi de 8 a 2. Os ministros Luiz Fux, relator do caso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio […]
STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores mesmo sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal autorizou os bancos a tomarem imóveis de devedores mesmo sem autorização judicial. A maioria dos ministros rejeitou recurso contra a regra, que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça. Essa medida é adotada nos casos em que o imóvel é usado como garantia do financiamento. […]
Deputados se unem e lançam Frente Parlamentar pela Implantação das Escolas Cívico-Militares em SP
Deputados estaduais lançaram na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a Frente Parlamentar pela Implantação das Escolas Cívico-Militares no Estado de São Paulo, nesta terça-feira, 24. O criador da iniciativa é o deputado Tenente Coimbra (PL). A cerimônia que contou com a presença de dezenas de autoridades de diversos municípios e dos deputados Major Mecca […]
Carro da Embaixada do Brasil na Bulgária é furtado e apreendido com 50 kg de cocaína
Um carro oficial da Embaixada do Brasil na Bulgária foi apreendido nesta quinta-feira (26) com cerca de 50 kg de cocaína, na fronteira com a Turquia. O Itamaraty afirmou que o veículo foi furtado de dentro do prédio por um funcionário búlgaro, que foi demitido por justa causa, e que diplomatas brasileiros […]
Governo do DF espera recuperar R$ 350 milhões em dívidas neste ano com novo Refis
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou com vetos parciais, nesta quinta-feira (26), a lei do novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do DF, o Refis 2023. A previsão do Governo do DF é arrecadar, neste ano, R$ 350 milhões com a renegociação de dívidas. O texto sancionado mantém a redação original […]
Câmara aprova projeto para taxar offshores
Por 324 votos a favor e 119 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, o texto-base de um projeto de lei (PL), que busca tributar as offshores — investimentos no exterior — e os fundos exclusivos — fundos de investimento personalizado para pessoas com alta renda. Agora os deputados analisam os destaques da […]