A investigação contra o deputado estadual Thiago Gagliasso (PL-RJ), por suposto crime de transfobia contra a deputada Dani Balbi (PCdoB-RJ), foi arquivada na última segunda-feira, 6. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, órgão ligado ao Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, a própria deputada já havia relatado que em momento algum se sentiu ameaçada ou […]
Categoria: POLÍTICA
STF marca para 17 de novembro julgamento de mais cinco réus pelo 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 17 de novembro o julgamento de mais cinco réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. As ações penais serão analisadas no plenário virtual até 24 de novembro. No julgamento virtual, não há discussão. Os […]
STJ mantém indenização a irmãos de Amarildo, que sumiu durante ação da PM no RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (7) um recurso apresentado pela mãe de criação de Amarildo de Souza, desaparecido em uma ação da Polícia Militar do RJ na favela da Rocinha, contra a decisão da Justiça estadual que autorizou a indenização a quatro irmãos biológicos do pedreiro mas não […]
STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos do 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (7) para condenar mais cinco réus pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. Até agora, a Corte já condenou 20 pessoas por envolvimento no episódio. As ações serão analisadas no plenário virtual até as 23h59. No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros […]
Reforma tributária entra na reta final no Senado; CCJ planeja votá-la nesta terça-feira
A reforma tributária entra na reta final de discussão no Senado a partir desta terça-feira (7), com previsão de votação do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já há o compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar a matéria no plenário na sequência e votar […]
Pacheco reafirma compromisso de votar tributária nesta semana e Haddad dá nota ‘7 ou 7,5’ à reforma
A reforma tributária e a meta fiscal para o ano que vem foram temas discutidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (6), em um evento para investidores em São Paulo. Pacheco reafirmou o compromisso […]
Nikolas quer convocar Camilo Santana para explicar questão do Enem com ataques ao agro
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cobrou explicações do ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira, 6, sobre uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com ataques ao agro. Conforme Ferreira, ele vai se articular para convocar Santana à Câmara, a fim de o ministro dar detalhes a respeito da elaboração da pergunta […]
Comissão quer esclarecimentos de ministra da Saúde sobre obrigatoriedade de vacinação infantil contra a covid-19
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 6, um convite à ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o Programa Nacional de Imunização (PNI). A expectativa é que a ministra compareça à comissão no dia 28 de novembro, às 13h30. No requerimento apresentado pela […]
Lira defende proposta para limitar ações diretas de inconstitucionalidade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira, 6, uma proposta que possa limitar as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). A declaração foi dada durante o evento Macro Day 2023, promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo. Lira afirmou que há erros na formulação da proposta, porque o texto não deixa […]
Estudante prejudicado por falta de energia poderá refazer o Enem em dezembro, afirma ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou neste domingo (5) que os estudantes que forem prejudicados pela falta de energia poderão solicitar a segunda chamada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A reaplicação da prova será em 12 e 13 de dezembro. “Mesmo com a chuva assolando alguns estados, a gente […]