A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira 8, um projeto de lei (PL) que possibilita a regularização de dívidas tributárias junto à Receita Federal. A proposta valida a dispensa de multas de mora e de ofício. O texto agora segue para sanção presidencial. O PL, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), prevê a autorregulação […]
Categoria: POLÍTICA
Brasil e outros 12 países assinam criação da Ameripol, a polícia internacional das Américas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta quinta-feira (9), em nome do Brasil, o Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América (Ameripol), que cria uma cooperação internacional entre mais 12 países da América. Com a adesão brasileira, a Ameripol passa a ser oficialmente reconhecida como organismo internacional de polícia, […]
Comissão da Câmara registra manifestação anti-Israel: ‘Estado assassino’
Durante uma sessão na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na quarta-feira 8, participantes da audiência se manifestaram contra Israel. O colegiado é presidido pela deputada federal Luizianne Lins (PT-CE). Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver as pessoas cantando, enquanto levantam cartazes com as frases “Não à ocupação de Gaza”, “Cessar-fogo […]
Comissão aprova reserva de até R$ 4 bilhões de emendas de bancada para custear campanhas eleitorais
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) aprovou nesta quarta-feira (8) a reserva de até R$ 4,02 bilhões que seriam destinados a emendas de bancadas estaduais para complementar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão” ou “fundo eleitoral“. O texto deve entrar […]
O Enem é o símbolo da ditadura ideológica imposta à educação brasileira
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 8 de novembro de 2023) O último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o mais importante teste para avaliação de conhecimento dos alunos brasileiros antes da universidade, não foi apenas mais uma vergonha. Também não foi só uma prova da desonestidade fundamental que […]
STF decide que separação judicial não é requisito para divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é uma exigência para validar o divórcio. O tema tem repercussão geral reconhecida, ou seja, o que foi decidido na Corte deverá ser seguido pelos outros tribunais do país em casos semelhantes. Na prática, o plenário validou a […]
PF suspeita que Embaixada de Israel no Brasil seria alvo de terroristas ligados ao Hezbollah
A Polícia Federal (PF) verifica se a Embaixada de Israel em Brasília seria um dos alvos de terroristas ligados ao Hezbollah que foram presos durante uma operação nesta quarta-feira (8). Essa é a suspeita dos investigadores. Sinagogas e prédios da comunidade judaica no país também estariam na mira dos investigados, segundo fontes da corporação. […]
Polícia Federal faz operação contra terroristas ligados ao Hezbollah no Brasil
A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (8) uma operação contra pessoas que planejavam atos terroristas no Brasil. Dois suspeitos ligados ao grupo extremista Hezbollah, do Líbano, foram presos em São Paulo. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na capital paulista, Minas Gerais e Distrito Federal. O objetivo é colher provas de possível […]
Ao vivo: senadores votam texto da reforma tributária no plenário
Os senadores analisam neste momento no plenário o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária (acompanhe no vídeo acima). Se aprovado em dois turnos, o texto volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a PEC seja promulgada até dezembro, após anos de discussões no […]
PF envia à Interpol mandados de prisão de dois brasileiros ligados ao Hezbollah que estariam no Líbano
A Polícia Federal (PF) inseriu no sistema de difusão vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), nesta quarta-feira (8), mandados de prisão contra dois brasileiros que estariam no Líbano. Eles são suspeitos de participação no planejamento de atos terroristas contra prédios da comunidade judaica no Brasil organizados pelo Hezbollah. Entre os alvos estariam sinagogas […]